PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 08/12/2020 - 09:30

Encerramento: 11:00

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/mmC2Eds9bVI?t=551

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 035/2020 Protocolo: 601 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 9 de Dezembro de 2020	Aprovado
2 - PLOE 044/2020 Protocolo: 714 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afetar área que especifica, e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 9 de Dezembro de 2020	Aprovado
3 - REQ 248/2020 Protocolo: 731 \| Turno: Único \| Autor: Maria Aparecida (CIDA) Solicita a construção de calçadas as marge do Parque Natural Municipal Mata do Açude – Unidade de Proteção Integral localizado na Avenida Perimetral do Bosque ao lado do Conjunto Mauro Bento. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires. Data desta Tramitação: 8 de Dezembro de 2020	Aprovado
3 - PLOE 047/2020 Protocolo: 736 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs, 2047/1998, 3068/2010, 3069/2010, 3825/2016 e 4149/2019, estabelece normas para parcelamento urbano. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 11 de Dezembro de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 50 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Emenda Supressiva nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020	Pedido de Vista Pedido de Vistas feito pelo Vereador Mauro Bento Filho
4 - PLOE 048/2020 Protocolo: 734 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Dispõe sobre regras para Concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados, Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 11 de Dezembro de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 49 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2020	Matéria não votada
5 - PLOL 060/2020 Protocolo: 729 \| Turno: \| Autor: Pastor Luiz Carlos Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.793/2007, revoga a lei nº 3.662/14 e estabelece normas para atendimento de usuários nas casas lotéricas do município de Jataí.	Pedido de Vista Pedido de Vistas feito pelo Presidente da Comissão de defesa do consumidor, Vereador Major Davi Pires
5 - REQ 249/2020 Protocolo: 732 \| Turno: Único \| Autor: Maria Aparecida (CIDA) Solicita redutores de velocidade ao longo da Rua André Luiz localizada no Bairro Sodré. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires. Data desta Tramitação: 8 de Dezembro de 2020	Aprovado
7 - REQ 246/2020 Protocolo: 728 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Solicitação de recapeamento da rua Rio Doce no Setor Vila Olavo. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho e Major Davi Pires. Data desta Tramitação: 8 de Dezembro de 2020	Aprovado
7 - PDL 003/2020 Protocolo: 711 \| Turno: Segundo \| Autor: Thiago Maggioni “Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação, com voto contrário do vereador Major Davi Pires. Data desta Tramitação: 9 de Dezembro de 2020	Aprovado Aprovado com voto contrário pelo Vereador Major David Pires
10 - REQ 247/2020 Protocolo: 730 \| Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a implantação de rotatória ou outro redutor de velocidade na Rua Luzia Miranda, esquina com Rua Maria Isabel, no Setor Hermosa." Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Mauro Bento Filho, Kátia Carvalho e Maria Aparecida (CIDA). Data desta Tramitação: 8 de Dezembro de 2020	Aprovado