Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 08/12/2020 - 09:30; Encerramento: 11:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 035/2020, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 601, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 044/2020, Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afetar área que especifica, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 714, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 248/2020, Solicita a construção de calçadas as marge do Parque Natural Municipal Mata do Açude – Unidade de Proteção Integral localizado na Avenida Perimetral do Bosque ao lado do Conjunto Mauro Bento. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 731, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 047/2020, Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs, 2047/1998, 3068/2010, 3069/2010, 3825/2016 e 4149/2019, estabelece normas para parcelamento urbano. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 736, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Mauro Bento Filho • PLOE 048/2020, Dispõe sobre regras para Concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados, Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 734, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 060/2020, Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.793/2007, revoga a lei nº 3.662/14 e estabelece normas para atendimento de usuários nas casas lotéricas do município de Jataí. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 729, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Presidente da Comissão de defesa do consumidor, Vereador Major Davi Pires • REQ 249/2020, Solicita redutores de velocidade ao longo da Rua André Luiz localizada no Bairro Sodré. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 732, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 246/2020, Solicitação de recapeamento da rua Rio Doce no Setor Vila Olavo. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 003/2020, “Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 711, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado com voto contrário pelo Vereador Major David Pires • REQ 247/2020, "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a implantação de rotatória ou outro redutor de velocidade na Rua Luzia Miranda, esquina com Rua Maria Isabel, no Setor Hermosa." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 730, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.