Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
ALTERA O ART.113 DA LEI COMPLEMENTAR N°1445 DE 27/12/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O IEL, PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes, Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE COOPER. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
|
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2012
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
|
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS, AVENTAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO. | Não há resultado |
| 90 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2012
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
|
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2004, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 100 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 120 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2012
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, HOMENAGEM ESPECIAL AO SERVIÇO ROTÁRIO, COMEMORANDO O DIA DO ROTARIANO, E DETERMINA A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 130 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2012
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
|
NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAÍ (CIDADÃO JATAIENSE; CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ; HONRA AO MÉRITO). | Não há resultado |
| 140 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
|
ADAPTA O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ À LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB). |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 150 |
Requerimento nº 77 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 78 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VENÉRIO DE CARVALHO. |
Aprovado |
| 170 |
Requerimento nº 57 de 2012
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
|
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA PARTICULAR PARA A RODOVIÁRIA DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 76 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 75 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
|
VEREADOR ROGA EMPENHO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE PROPICIE AO NOME PHILOMENA DE CARVALHO, DENOMINAÇÃO NOVA À ALAMEDA MINISTRO NEY BRAGA. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 79 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA O ANTENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 80 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 68 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
|
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE COM URGÊNCIA (URGENTÍSSIMA) DUAS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ASSUNTOS DO CLUBE TERMAL DE JATAÍ E SOBRE COLETA DE LIXO URBANO. | Não há resultado |
| 230 |
Requerimento nº 74 de 2012
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
|
CIMENTAR O PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES, NA VILA SOFIA. |
Aprovado |
| 240 |
Requerimento nº 73 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
|
LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA. |
Aprovado |
| 250 |
Requerimento nº 60 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
|
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°31 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA RECAPEAMENTO NA VILA OLAVO. |
Aprovado |
| 260 |
Requerimento nº 53 de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A BÍBLIA. |
Aprovado |
| 270 |
Requerimento nº 71 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
|
O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE LEI QUE REALIZA TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) PARA DOENÇAS OCULARES. |
Aprovado |
| 280 |
Requerimento nº 72 de 2012
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
|
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: MARIA ZAIDEN FRANÇA, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58. TODAS NO SETOR CYLINEO FRANÇA. |
Aprovado |
| 290 |
Requerimento nº 56 de 2012
Autoria: Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Protocolo:
Turno: Único
|
REEDIÇÃO DO REQ. N° 206/20111. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR PR. LUIZ CARLOS, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR MAURO BENTO FILHO COMO CO-AUTOR DO MESMO. "SOLICITA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JUSCELINO KUBITSCHEK TATUZÃO". |
Aprovado |
| 300 |
Requerimento nº 70 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
|
O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSÍDIOS URGENTES PARA EMBASAR LEI MUNICIPAL QUE VISA CRIAR BANCOS DE DADOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JATAÍ E/OU MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
Aprovado |
| 310 |
Requerimento nº 61 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
|
RECAPEAMENTO NAS RUAS QUE MENCIONA. |
Aprovado |
| 320 |
Requerimento nº 52 de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA A INSERÇÃO DO "TEMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS" NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL. |
Aprovado |
| 330 |
Requerimento nº 8 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
|
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N° 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL VOLTA A COBRAR NOVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA MODELO POLIESPORTIVA NO CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - SINDSEMUJ DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 340 |
Requerimento nº 20 de 2012
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
|
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO DE BRITO SETOR SERRA AZUL. |
Aprovado |