10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ART.113 DA LEI COMPLEMENTAR N°1445 DE 27/12/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O IEL, PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2012
Turno: Único |
Autores: Gênio Eurípedes, Nelson Antônio
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE COOPER.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2012
Turno: Único |
Autor: João Rosa
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS, AVENTAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2012
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2004, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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100 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2012
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, HOMENAGEM ESPECIAL AO SERVIÇO ROTÁRIO, COMEMORANDO O DIA DO ROTARIANO, E DETERMINA A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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130 - Projeto de Resolução nº 1 de 2012
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAÍ (CIDADÃO JATAIENSE; CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ; HONRA AO MÉRITO).
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento publicado.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2012
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Matéria não votada
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140 - Projeto de Resolução nº 2 de 2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
ADAPTA O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ À LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento publicado
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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150 - Requerimento nº 77 de 2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 78 de 2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VENÉRIO DE CARVALHO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 57 de 2012
Turno: Único |
Autor: João Rosa
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA PARTICULAR PARA A RODOVIÁRIA DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 76 de 2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 75 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR ROGA EMPENHO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE PROPICIE AO NOME PHILOMENA DE CARVALHO, DENOMINAÇÃO NOVA À ALAMEDA MINISTRO NEY BRAGA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 79 de 2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
SOLICITA O ANTENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 80 de 2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 68 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE COM URGÊNCIA (URGENTÍSSIMA) DUAS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ASSUNTOS DO CLUBE TERMAL DE JATAÍ E SOBRE COLETA DE LIXO URBANO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Arquivada
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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230 - Requerimento nº 74 de 2012
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
CIMENTAR O PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES, NA VILA SOFIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 73 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 60 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°31 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA RECAPEAMENTO NA VILA OLAVO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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260 - Requerimento nº 53 de 2012
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A BÍBLIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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270 - Requerimento nº 71 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE LEI QUE REALIZA TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) PARA DOENÇAS OCULARES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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280 - Requerimento nº 72 de 2012
Turno: Único |
Autor: João Rosa
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: MARIA ZAIDEN FRANÇA, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58. TODAS NO SETOR CYLINEO FRANÇA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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290 - Requerimento nº 56 de 2012
Turno: Único |
Autores: Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
REEDIÇÃO DO REQ. N° 206/20111. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR PR. LUIZ CARLOS, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR MAURO BENTO FILHO COMO CO-AUTOR DO MESMO. "SOLICITA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JUSCELINO KUBITSCHEK TATUZÃO".
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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300 - Requerimento nº 70 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSÍDIOS URGENTES PARA EMBASAR LEI MUNICIPAL QUE VISA CRIAR BANCOS DE DADOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JATAÍ E/OU MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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310 - Requerimento nº 61 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
RECAPEAMENTO NAS RUAS QUE MENCIONA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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320 - Requerimento nº 52 de 2012
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A INSERÇÃO DO "TEMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS" NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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330 - Requerimento nº 8 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N° 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL VOLTA A COBRAR NOVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA MODELO POLIESPORTIVA NO CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - SINDSEMUJ DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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340 - Requerimento nº 20 de 2012
Turno: Único |
Autor: João Rosa
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO DE BRITO SETOR SERRA AZUL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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