Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 25/2020, de 30 de abril de 2020.Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2020
Status: Norma promulgada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
1
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
16/03/2020
Protocolo
155/2020 - 16 de Março de 2020 às 13:36
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 005/2020 (28 de Abril de 2020)
Norma Jurídica Vinculada
Assuntos
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 29/2020 (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Data: 18 de Março de 2020
Data: 18 de Março de 2020
Assinatura Digital
Leonardo Melo do Amaral
Assinado em: 18 de Março de 2020 às 17:15
"PDL- APROVAÇÃO CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - PARECER PRÉVIO DO TCM-GO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS - LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE".
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 Data: 2 de Abril de 2020 Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major Davi Pires. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 7 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 Data: 3 de Abril de 2020 Aprovado |
Sim: 6
Não: 2 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 Data: 3 de Abril de 2020 Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carlos Miranda. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 7 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 Data: 28 de Abril de 2020 Aprovado - Aprovado com voto contrário dos vereadores Major David Pires e Maria Aparecida. |
Sim: 6
Não: 2 |
| Tramitações |
|---|
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30 de Abril de 2020
30 de Abril de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 25/2020, de 30 de abril de 2020.
30 de Abril de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Ação:
Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 25/2020, de 30 de abril de 2020.
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28 de Abril de 2020
28 de Abril de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
28 de Abril de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
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28 de Abril de 2020
28 de Abril de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
Votação: Voto contrário dos Vereadores Major Davi Pires e Maria Aparecida
28 de Abril de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
Votação: Voto contrário dos Vereadores Major Davi Pires e Maria Aparecida
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28 de Abril de 2020
28 de Abril de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28 de Abril de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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3 de Abril de 2020
3 de Abril de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Pedido de Vista feito em segundo turno pelo vereador Carlos Miranda.
3 de Abril de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Segundo
Ação:
Pedido de Vista feito em segundo turno pelo vereador Carlos Miranda.
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3 de Abril de 2020
3 de Abril de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em primeira votação. Incluso na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
3 de Abril de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição aprovada em primeira votação. Incluso na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
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3 de Abril de 2020
3 de Abril de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Votação
Favoráveis: Vereadores Creso Vilela, Thiago Magionni, Pastor Luiz Carlos, Carvalhinho, Mauro Bento Filho e Kátia Carvalho.
Contrários: Vereadores Major Davi Pires, Carlos Miranda, Maria Aparecida.
3 de Abril de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Votação
Favoráveis: Vereadores Creso Vilela, Thiago Magionni, Pastor Luiz Carlos, Carvalhinho, Mauro Bento Filho e Kátia Carvalho.
Contrários: Vereadores Major Davi Pires, Carlos Miranda, Maria Aparecida.
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3 de Abril de 2020
3 de Abril de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição encontrava-se com pedido de vista em primeiro turno feito pelo Ver. Davi Pires. Incluso na Ordem do Dia para primeira Discussão e Votação.
3 de Abril de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição encontrava-se com pedido de vista em primeiro turno feito pelo Ver. Davi Pires. Incluso na Ordem do Dia para primeira Discussão e Votação.
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2 de Abril de 2020
2 de Abril de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição com pedido de vista em primeiro turno feito pelo Ver. Davi Pires.
2 de Abril de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Ação:
Proposição com pedido de vista em primeiro turno feito pelo Ver. Davi Pires.
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2 de Abril de 2020
2 de Abril de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
2 de Abril de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
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2 de Abril de 2020
2 de Abril de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
2 de Abril de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
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2 de Abril de 2020
2 de Abril de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
2 de Abril de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
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2 de Abril de 2020
2 de Abril de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
2 de Abril de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
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2 de Abril de 2020
2 de Abril de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
2 de Abril de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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1 de Abril de 2020
1 de Abril de 2020
CFOE - Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
1 de Abril de 2020
CFOE - Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
|
|
22 de Março de 2020
22 de Março de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para discussão na CCJ.
22 de Março de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para discussão na CCJ.
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22 de Março de 2020
22 de Março de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 29/2020.
22 de Março de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 29/2020.
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16 de Março de 2020
16 de Março de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando Parecer de Constitucionalidade.
16 de Março de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando Parecer de Constitucionalidade.
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16 de Março de 2020
16 de Março de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
16 de Março de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
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16 de Março de 2020
16 de Março de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
16 de Março de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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