PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 4

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 722 Turno: Primeiro	Altera redação do §4° do art. 6° e inciso IV, “a”, item 1, todos da Lei 4.174/2020, extinguindo dez (10) cargos de provimento em comissão	Não há resultado
5	Requerimento nº 245 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 726 Turno: Único	Viabilizar estudos técnicos para construção de rede fluvial, canaleta, depressão ou levantamento de meio-fio para conter (diminuir) enxurrada que desce pela Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Av. Araxá, 494, setor Fabriny, que invadiu residência e derrubou muro de morador na Rua Aporé, 225, que faz divisas com as ruas mencionadas acima.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2020 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 718 Turno: Primeiro	Cria o Código de Ética Profissional da Guarda Civil Município de Jataí, e dá outras providências.	Pedido de Vista
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2020 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 716 Turno: Segundo	Altera o caput do Art 4º; o § 1º do Art. 5º; o caput e § 1º do Art. 6º; o Art.15 e Art. 16 da Lei Ordinária do Legislativo de nº 4.218, de 12 de novembro de 2020, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet”.	Aprovado