“ Dispõe sobre a criação do Programa Socioeducativo Juventude Conectada de Ações de Inclusão Digital e Concessão de Bolsas, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
46
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
03/06/2020
Protocolo
321/2020 - 3 de Junho de 2020 às 18:25
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 46/2020 (Creso Vilela)
Data: 16 de Junho de 2020
Data: 16 de Junho de 2020
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 16 de Junho de 2020 às 11:18
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n° 46, de
03 de junho de 2020, de autoria do vereador Creso Vilela, que:
“Dispõe sobre a criação do Programa Socioeducativo Juventude
Conectada de Ações de Inclusão Digital e Concessão de Bolsas, e
dá outras providências”. INCONSTITUCIONAL.
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19 de Junho de 2020
19 de Junho de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento declarado Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19 de Junho de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Ação:
Documento declarado Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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16 de Junho de 2020
16 de Junho de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
16 de Junho de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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16 de Junho de 2020
16 de Junho de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n°46/2020.
16 de Junho de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n°46/2020.
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3 de Junho de 2020
3 de Junho de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
3 de Junho de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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3 de Junho de 2020
3 de Junho de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
3 de Junho de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
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3 de Junho de 2020
3 de Junho de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
3 de Junho de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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