Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 220
Turno:
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"DISPÕE SOBRE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA E ANALISTAS JUDICIÁRIOS, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 234
Turno: Primeiro
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Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público no Município de Jataí. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 268
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí. | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 277
Turno: Primeiro
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"ISENTA OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE VISTORIA, CADASTRAMENTO DO CONDUTOR, EMISSÃO DE CARTEIRINHA E ALVARÁ, NO ANO DE 2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19." |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 280
Turno: Primeiro
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“Denomina o logradouro público localizado na Avenida Benjamin Constant esquina com a Rua Dos Pioneiros, quadra 08, lote 01, Bairro Jardim da Liberdade de Praça ANTÔNIO ALVES PIRES – “NOY”, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 92 de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 266
Turno: Único
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Solicita construção de obras de contenção das águas e/ou galerias pluviais. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 93 de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Protocolo: 269
Turno: Único
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“Solicita do Poder Executivo, a realização de uma campanha com o objetivo de conscientizar a população sobre o preparo correto do lixo doméstico e a possibilidade de cada cidadão, instalar uma lixeira suspensa em cada residência, caso ainda não tenha, como também, divulgar os dias e horários da coleta em cada bairro”. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 94 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 273
Turno: Único
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Solicita que seja criado um campo específico no sítio oficial do Município com os decretos, notas técnicas e boletins diários referentes à COVID-19 |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 95 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 274
Turno: Único
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Solicita o recapeamento da alça de acesso do Viaduto João Joaquim de Carvalho |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 96 de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Protocolo: 278
Turno: Único
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“Solicita do Poder Executivo, uma reforma geral do prédio onde funciona o Núcleo do Projeto Jovem do Futuro, antigo PTS, no Residencial Cidade Jardim I, como também, a colocação de um guarda no referido local” |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 98 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 285
Turno: Único
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Solicita a conclusão da Praça Brisas, no setor Hermosa. |
Aprovado |