PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 26/05/2020 - 09:13

Encerramento: 26/05/2020 - 11:31

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/vMtWu74U4yE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente

1 - PLOL 035/2020
Protocolo: 220 | Turno: | Autor: Pastor Luiz Carlos

"DISPÕE SOBRE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA E ANALISTAS JUDICIÁRIOS, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

2 - PLOL 038/2020
Protocolo: 234 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho

Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público no Município de Jataí.

3 - PLOL 039/2020
Protocolo: 261 | Turno: | Autor: Mauro Bento Filho

“Institui a campanha de prevenção ao abuso sexual e à violência no transporte coletivo público e privado e dá outras providências. ”

4 - PLOL 040/2020
Protocolo: 268 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.

5 - PLOL 042/2020
Protocolo: 276 | Turno: | Autor: Pastor Luiz Carlos

"INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGA E FRETE VIA MOTOCICLETA DE DISTRIBUIR GRATUITAMENTE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E LUVAS AO SEUS FUNCIONÁRIOS, PARA PREVENÇÃO AO COVID-19."

6 - PLOL 043/2020
Protocolo: 277 | Turno: Segundo | Autor: Pastor Luiz Carlos

"ISENTA OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE VISTORIA, CADASTRAMENTO DO CONDUTOR, EMISSÃO DE CARTEIRINHA E ALVARÁ, NO ANO DE 2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19."

7 - PLOL 044/2020
Protocolo: 280 | Turno: Segundo | Autor: Adilson de Carvalho

“Denomina o logradouro público localizado na Avenida Benjamin Constant esquina com a Rua Dos Pioneiros, quadra 08, lote 01, Bairro Jardim da Liberdade de Praça ANTÔNIO ALVES PIRES – “NOY”, e dá outras providências.”

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOL 035/2020 Protocolo: 220 \| Turno: \| Autor: Pastor Luiz Carlos "DISPÕE SOBRE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA E ANALISTAS JUDICIÁRIOS, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Matéria não votada
2 - PLOL 038/2020 Protocolo: 234 \| Turno: Segundo \| Autor: Kátia Carvalho Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público no Município de Jataí. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 12 de 2020 - Data de Anexação: 22 de Maio de 2020	Aprovado
4 - PLOL 040/2020 Protocolo: 268 \| Turno: Segundo \| Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2020	Matéria não votada
6 - PLOL 043/2020 Protocolo: 277 \| Turno: Segundo \| Autor: Pastor Luiz Carlos "ISENTA OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE VISTORIA, CADASTRAMENTO DO CONDUTOR, EMISSÃO DE CARTEIRINHA E ALVARÁ, NO ANO DE 2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19." Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2020	Aprovado
7 - PLOL 044/2020 Protocolo: 280 \| Turno: Segundo \| Autor: Adilson de Carvalho “Denomina o logradouro público localizado na Avenida Benjamin Constant esquina com a Rua Dos Pioneiros, quadra 08, lote 01, Bairro Jardim da Liberdade de Praça ANTÔNIO ALVES PIRES – “NOY”, e dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 27 de Maio de 2020	Aprovado
8 - REQ 092/2020 Protocolo: 266 \| Turno: Único \| Autor: Maria Aparecida (CIDA) Solicita construção de obras de contenção das águas e/ou galerias pluviais. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 26 de Maio de 2020	Aprovado
9 - REQ 093/2020 Protocolo: 269 \| Turno: Único \| Autor: Creso de Oliveira Vilela “Solicita do Poder Executivo, a realização de uma campanha com o objetivo de conscientizar a população sobre o preparo correto do lixo doméstico e a possibilidade de cada cidadão, instalar uma lixeira suspensa em cada residência, caso ainda não tenha, como também, divulgar os dias e horários da coleta em cada bairro”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 26 de Maio de 2020	Aprovado
10 - REQ 094/2020 Protocolo: 273 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita que seja criado um campo específico no sítio oficial do Município com os decretos, notas técnicas e boletins diários referentes à COVID-19 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 26 de Maio de 2020	Aprovado
11 - REQ 095/2020 Protocolo: 274 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita o recapeamento da alça de acesso do Viaduto João Joaquim de Carvalho Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 26 de Maio de 2020	Aprovado
12 - REQ 096/2020 Protocolo: 278 \| Turno: Único \| Autor: Creso de Oliveira Vilela “Solicita do Poder Executivo, uma reforma geral do prédio onde funciona o Núcleo do Projeto Jovem do Futuro, antigo PTS, no Residencial Cidade Jardim I, como também, a colocação de um guarda no referido local” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 26 de Maio de 2020	Aprovado
13 - REQ 098/2020 Protocolo: 285 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita a conclusão da Praça Brisas, no setor Hermosa. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 26 de Maio de 2020	Aprovado

Resumo (1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)