1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2020
Protocolo: 220 |
Turno: |
Autor: Pastor Luiz Carlos
"DISPÕE SOBRE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA E ANALISTAS JUDICIÁRIOS, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela CCJ
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2020
Protocolo: 234 |
Turno: Segundo |
Autor: Kátia Carvalho
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público no Município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.187, de 02 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 12 de 2020 - Data de Anexação: 22 de Maio de 2020
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2020
Protocolo: 268 |
Turno: Segundo |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2020
Protocolo: 277 |
Turno: Segundo |
Autor: Pastor Luiz Carlos
"ISENTA OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE VISTORIA, CADASTRAMENTO DO CONDUTOR, EMISSÃO DE CARTEIRINHA E ALVARÁ, NO ANO DE 2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.188, de 02 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2020
Protocolo: 280 |
Turno: Segundo |
Autor: Adilson de Carvalho
“Denomina o logradouro público localizado na Avenida Benjamin Constant esquina com a Rua Dos Pioneiros, quadra 08, lote 01, Bairro Jardim da Liberdade de Praça ANTÔNIO ALVES PIRES – “NOY”, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.189, de 02 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 92 de 2020
Protocolo: 266 |
Turno: Único |
Autor: Maria Aparecida (CIDA)
Solicita construção de obras de contenção das águas e/ou galerias pluviais.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 93 de 2020
Protocolo: 269 |
Turno: Único |
Autor: Creso de Oliveira Vilela
“Solicita do Poder Executivo, a realização de uma campanha com o objetivo de conscientizar a população sobre o preparo correto do lixo doméstico e a possibilidade de cada cidadão, instalar uma lixeira suspensa em cada residência, caso ainda não tenha, como também, divulgar os dias e horários da coleta em cada bairro”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 94 de 2020
Protocolo: 273 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita que seja criado um campo específico no sítio oficial do Município com os decretos, notas técnicas e boletins diários referentes à COVID-19
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 95 de 2020
Protocolo: 274 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita o recapeamento da alça de acesso do Viaduto João Joaquim de Carvalho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 96 de 2020
Protocolo: 278 |
Turno: Único |
Autor: Creso de Oliveira Vilela
“Solicita do Poder Executivo, uma reforma geral do prédio onde funciona o Núcleo do Projeto Jovem do Futuro, antigo PTS, no Residencial Cidade Jardim I, como também, a colocação de um guarda no referido local”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 98 de 2020
Protocolo: 285 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita a conclusão da Praça Brisas, no setor Hermosa.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
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Aprovado
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