Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 209 de 2020
Autoria: Iniciativa Popular
Protocolo: 632
Turno: Único
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Solicita que seja instaurado imediatamente processo de cassação, ou seja, "Pedido de impeachment", do mandato do Prefeito Vinicius de Cecílio Luz. |
Rejeitado Votação Favoráveis: Major David Pires; Creso Vilela; Maria Aparecida; Mauro Bento Filho. Contrários: Thiago Magionni; Pr. Luiz Carlos; Carvalhinho; Carlos Miranda; Adilson Carvalho; |
| 1 |
Requerimento nº 205 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 626
Turno: Único
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“Reedição do Requerimento no. 159/2019 de 30 abr 2019, protocolado as 15:10 horas da mesma data, solicitando a criação de creche pública para idosos em Jataí/GO”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2020
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 603
Turno: Primeiro
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Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 201 de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 615
Turno: Único
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Solicita estudo na região do assentamento Guadalupe para viabilizar a perfuração de poços artesianos. |
Aprovado Subscrições:
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| 7 |
Requerimento nº 202 de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 617
Turno: Único
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Solicita redutores de velocidade ao longo da rua Alameda Marechal Rondon. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 203 de 2020
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 618
Turno: Único
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Requer reforma geral da Feira Coberta, situada no Setor Santa Maria. |
Aprovado Subscrições:
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| 9 |
Requerimento nº 204 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 620
Turno: Único
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento anual do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município”. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 206 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 627
Turno: Único
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 207 de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 628
Turno: Único
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Solicitação de implantação de uma faixa de pedestre na Rua Inácio José de Melo nº 330 do Setor Santa Terezinha em frente a Igreja. |
Aprovado |