PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 13/10/2020 - 09:22

Encerramento: 13/10/2020 - 11:30

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/9UGHSaRPsuA

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente

1 - PLOE 032/2020
Protocolo: 557 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí – GO para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.”

2 - PLOE 033/2020
Protocolo: 563 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.200/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”

3 - PLOE 034/2020
Protocolo: 575 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

“Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.”

4 - PLOL 054/2020
Protocolo: 603 | Turno: Segundo | Autor: Carvalhinho

Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010.

Matérias da Ordem do Dia

1 - REQ 209/2020 Protocolo: 632 \| Turno: Único \| Autor: Iniciativa Popular Solicita que seja instaurado imediatamente processo de cassação, ou seja, "Pedido de impeachment", do mandato do Prefeito Vinicius de Cecílio Luz. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário e arquivado. Data desta Tramitação: 13 de Outubro de 2020	Rejeitado Votação Favoráveis: Major David Pires; Creso Vilela; Maria Aparecida; Mauro Bento Filho. Contrários: Thiago Magionni; Pr. Luiz Carlos; Carvalhinho; Carlos Miranda; Adilson Carvalho;
1 - REQ 205/2020 Protocolo: 626 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires “Reedição do Requerimento no. 159/2019 de 30 abr 2019, protocolado as 15:10 horas da mesma data, solicitando a criação de creche pública para idosos em Jataí/GO”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Com subscrição da vereadora Maria Aparecida ( CIDA). Data desta Tramitação: 13 de Outubro de 2020	Aprovado
5 - PLOL 054/2020 Protocolo: 603 \| Turno: Segundo \| Autor: Carvalhinho Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 14 de Outubro de 2020	Aprovado
6 - REQ 201/2020 Protocolo: 615 \| Turno: Único \| Autor: Maria Aparecida (CIDA) Solicita estudo na região do assentamento Guadalupe para viabilizar a perfuração de poços artesianos. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Adilson Carvalho. Data desta Tramitação: 13 de Outubro de 2020	Aprovado
7 - REQ 202/2020 Protocolo: 617 \| Turno: Único \| Autor: Maria Aparecida (CIDA) Solicita redutores de velocidade ao longo da rua Alameda Marechal Rondon. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 13 de Outubro de 2020	Aprovado
8 - REQ 203/2020 Protocolo: 618 \| Turno: Único \| Autor: Carvalhinho Requer reforma geral da Feira Coberta, situada no Setor Santa Maria. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Mauro Bento Filho. Data desta Tramitação: 13 de Outubro de 2020	Aprovado
9 - REQ 204/2020 Protocolo: 620 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires "Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento anual do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 13 de Outubro de 2020	Aprovado
11 - REQ 206/2020 Protocolo: 627 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 13 de Outubro de 2020	Aprovado
12 - REQ 207/2020 Protocolo: 628 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Solicitação de implantação de uma faixa de pedestre na Rua Inácio José de Melo nº 330 do Setor Santa Terezinha em frente a Igreja. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 13 de Outubro de 2020	Aprovado

Resumo (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)