Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/10/2020 - 09:22; Encerramento: 13/10/2020 - 11:30; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 032/2020: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí – GO para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 557, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 033/2020: “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.200/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 563, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 034/2020: “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 575, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 054/2020: Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 603, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • REQ 209/2020, Solicita que seja instaurado imediatamente processo de cassação, ou seja, "Pedido de impeachment", do mandato do Prefeito Vinicius de Cecílio Luz. Autor: Iniciativa Popular, Número de Protocolo: 632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado. - Votação Favoráveis: Major David Pires; Creso Vilela; Maria Aparecida; Mauro Bento Filho. Contrários: Thiago Magionni; Pr. Luiz Carlos; Carvalhinho; Carlos Miranda; Adilson Carvalho; • REQ 205/2020, “Reedição do Requerimento no. 159/2019 de 30 abr 2019, protocolado as 15:10 horas da mesma data, solicitando a criação de creche pública para idosos em Jataí/GO”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 626, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 054/2020, Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 603, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 201/2020, Solicita estudo na região do assentamento Guadalupe para viabilizar a perfuração de poços artesianos. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 615, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 202/2020, Solicita redutores de velocidade ao longo da rua Alameda Marechal Rondon. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 617, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 203/2020, Requer reforma geral da Feira Coberta, situada no Setor Santa Maria. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 618, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 204/2020, "Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento anual do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 620, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 206/2020, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 627, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 207/2020, Solicitação de implantação de uma faixa de pedestre na Rua Inácio José de Melo nº 330 do Setor Santa Terezinha em frente a Igreja. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 628, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.