Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho
Protocolo: 156
Turno: Segundo
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Concessão de revisão geral anual, nos termos do Art. 37, X, da CF/88 c/c Lei nº 2.918/2009, incidente sobre os subsídios dos Vereadores e tabela de vencimentos e adicionais dos servidores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 228
Turno: Primeiro
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Dá o nome de Praça Tanira Cruvinel de Uzeda à praça localizada na Vila Olavo. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 441
Turno: Primeiro
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"Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais." |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 443
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a instituição do Dia da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, no âmbito do Município de Jataí Goiás e dá outras providências. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 142 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 438
Turno: Único
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Solicita o estudo e a verificação de possibilidade de se agilizar um local apropriado, bem como equipá-lo conforme exigências legais, para o 11º Núcleo Regional de Polícia Técnico-Científica, localizado na Rua Napoleão Laureano, nº. 305, Setor Antena, Jataí/Goiás. |
Aprovado Subscrições:
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| 7 |
Requerimento nº 143 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 442
Turno: Único
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“Que o Poder Público Municipal assegure aos pacientes do COVID-19, assistência médico-farmacológica ambulatorial precoce, com o fornecimento gratuito dos medicamentos recomendados, inclusive cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e adjuvantes, à luz de prescrição médica” |
Aprovado Subscrições:
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| 8 |
Requerimento nº 144 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 447
Turno: Único
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“Propõe ao Executivo Municipal a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para profissionais de serviços essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade pública” |
Aprovado Subscrições:
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| 9 |
Requerimento nº 145 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 467
Turno: Único
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Solicita a reedição do Requerimento protocolado nº. 167/2019, aprovado em 11/03/2019 onde requer estudos e viabilidade para implantação de Hortas Medicinais – Farmácias Vivas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí/Goiás. |
Aprovado Subscrições:
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| 10 |
Requerimento nº 146 de 2020
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 483
Turno: Único
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Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica da via de acesso ao Distrito Agroindustrial, bem como das Ruas: 01, 02, 03, 04, 05 e da Avenida Primária. |
Aprovado Subscrições:
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| 11 |
Requerimento nº 147 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 486
Turno: Único
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“Solicita implantação do Redutor de Velocidade (lombada/quebra mola, ondulação transversal) na Rua 111, na altura do no. 4.065 – Setor Industrial, nesta cidade”. |
Aprovado |
| 15 |
Moção nº 2 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 401
Turno: Único
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“MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR A INTEGRANTES DA 18ª CIPM/CPE /JATAI/GO DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS, POR RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDDE JATAIENSE |
Aprovado |
| 16 |
Moção nº 3 de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 420
Turno: Único
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"Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lázaro, pai do Deputado Federal Major Vitor Hugo". |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 4 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 464
Turno: Único
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“MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSO AS EQUIPES DO GENARC e GEPATRI – POLÍCIA CIVIL DE JATAI/GO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JATAIENSE”. |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 5 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 465
Turno: Único
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Pede moção de congratulações e aplausos a todos os trabalhadores da saúde: médicos, biomédicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, auxiliares administrativos, serviços gerais, maqueiros, socorristas, motoristas e psicólogos da ala Covid - 19 e do Centro de Atendimento ao Enfrentamento da Covid – 19 no Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho, equipe da Vigilância Epidemiológica, equipe de fiscalização, Agentes Comunitário de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Equipes de Saúde da Família, Laboratórios de Análises Clínicas particulares e público bem como demais profissionais pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade diante pandemia Covid - 19. |
Aprovado Subscrições:
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| 19 |
Moção nº 6 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 484
Turno: Único
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Solicita o envio de moção de pesar à Comunidade Diocesana de Jataí-GO e aos familiares da Senhora Elza Marinho Arantes. |
Aprovado |