Resumo (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 11/08/2020 - 09:20
Encerramento: 11/08/2020 - 11:44

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2020
Protocolo: 441 | Turno: Segundo | Autor: Pastor Luiz Carlos
"Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais."
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2020
Protocolo: 228 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho
Dá o nome de Praça Tanira Cruvinel de Uzeda à praça localizada na Vila Olavo.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2020
Protocolo: 443 | Turno: Segundo | Autor: Maria Aparecida (CIDA)
Dispõe sobre a instituição do Dia da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, no âmbito do Município de Jataí Goiás e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2020
Protocolo: 498 | Turno: Segundo | Autores: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Altera o Artigo 21, 31 e 68 da Lei Ordinária nº 3.069 de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para Fins urbanos do Município de Jataí; e dá outras providências.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2020
Protocolo: 156 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho
Concessão de revisão geral anual, nos termos do Art. 37, X, da CF/88 c/c Lei nº 2.918/2009, incidente sobre os subsídios dos Vereadores e tabela de vencimentos e adicionais dos servidores.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1764, Lei Ordinária nº 4.204, de 13 de agosto de 2020.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2020
Protocolo: 228 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho
Dá o nome de Praça Tanira Cruvinel de Uzeda à praça localizada na Vila Olavo.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1766, Lei Ordinária nº 4.207, de 17 de agosto de 2020.
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2020
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2020
Protocolo: 441 | Turno: Segundo | Autor: Pastor Luiz Carlos
"Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais."
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1766, Lei Ordinária nº 4.206, de 17 de agosto de 2020.
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2020
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2020
Protocolo: 443 | Turno: Segundo | Autor: Maria Aparecida (CIDA)
Dispõe sobre a instituição do Dia da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, no âmbito do Município de Jataí Goiás e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1766, Lei Ordinária nº 4.205, de 17 de agosto de 2020.
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2020
Aprovado
6 - Requerimento nº 142 de 2020
Protocolo: 438 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita o estudo e a verificação de possibilidade de se agilizar um local apropriado, bem como equipá-lo conforme exigências legais, para o 11º Núcleo Regional de Polícia Técnico-Científica, localizado na Rua Napoleão Laureano, nº. 305, Setor Antena, Jataí/Goiás.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição da vereadora Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Aprovado
7 - Requerimento nº 143 de 2020
Protocolo: 442 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
“Que o Poder Público Municipal assegure aos pacientes do COVID-19, assistência médico-farmacológica ambulatorial precoce, com o fornecimento gratuito dos medicamentos recomendados, inclusive cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e adjuvantes, à luz de prescrição médica”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho e Mauro Bento Filho.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Aprovado
8 - Requerimento nº 144 de 2020
Protocolo: 447 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
“Propõe ao Executivo Municipal a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para profissionais de serviços essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade pública”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição das vereadoras Kátia Carvalho e Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Aprovado
9 - Requerimento nº 145 de 2020
Protocolo: 467 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita a reedição do Requerimento protocolado nº. 167/2019, aprovado em 11/03/2019 onde requer estudos e viabilidade para implantação de Hortas Medicinais – Farmácias Vivas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí/Goiás.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores Major Davi Pires e Maria Aparecida (CIDA).
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Aprovado
10 - Requerimento nº 146 de 2020
Protocolo: 483 | Turno: Único | Autores: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica da via de acesso ao Distrito Agroindustrial, bem como das Ruas: 01, 02, 03, 04, 05 e da Avenida Primária.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores Kátia Carvalho e Mauro Bento Filho.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Aprovado
11 - Requerimento nº 147 de 2020
Protocolo: 486 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
“Solicita implantação do Redutor de Velocidade (lombada/quebra mola, ondulação transversal) na Rua 111, na altura do no. 4.065 – Setor Industrial, nesta cidade”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Aprovado
15 - Moção nº 2 de 2020
Protocolo: 401 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
“MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR A INTEGRANTES DA 18ª CIPM/CPE /JATAI/GO DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS, POR RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDDE JATAIENSE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Aprovado
16 - Moção nº 3 de 2020
Protocolo: 420 | Turno: Único | Autor: Pastor Luiz Carlos
"Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lázaro, pai do Deputado Federal Major Vitor Hugo".
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Aprovado
17 - Moção nº 4 de 2020
Protocolo: 464 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
“MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSO AS EQUIPES DO GENARC e GEPATRI – POLÍCIA CIVIL DE JATAI/GO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JATAIENSE”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Aprovado
18 - Moção nº 5 de 2020
Protocolo: 465 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Pede moção de congratulações e aplausos a todos os trabalhadores da saúde: médicos, biomédicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, auxiliares administrativos, serviços gerais, maqueiros, socorristas, motoristas e psicólogos da ala Covid - 19 e do Centro de Atendimento ao Enfrentamento da Covid – 19 no Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho, equipe da Vigilância Epidemiológica, equipe de fiscalização, Agentes Comunitário de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Equipes de Saúde da Família, Laboratórios de Análises Clínicas particulares e público bem como demais profissionais pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade diante pandemia Covid - 19.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores Creso de Oliveira Vilela e Maria Aparecida (CIDA).
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Aprovado
19 - Moção nº 6 de 2020
Protocolo: 484 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita o envio de moção de pesar à Comunidade Diocesana de Jataí-GO e aos familiares da Senhora Elza Marinho Arantes.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Aprovado