Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Requer esclarecimentos sobre a interdição do Centro de Castração de Jataí e solicita providências para o acolhimento dos animais abrigados no imóvel.
Protocolo: 391/2026 - 20 de Maio de 2026 às 14:16 |
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicitação de realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Protocolo: 290/2026 - 23 de Abril de 2026 às 08:20 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
5 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí."
Protocolo: 196/2026 - 17 de Março de 2026 às 13:41 |
Data de Apresentação: 17 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, com foco na segurança e infraestrutura.”
Protocolo: 1073/2025 - 16 de Outubro de 2025 às 13:59 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Bem-Estar Animal - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Bem-Estar Animal - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Canil Municipal com estrutura para atender a todas as forças de segurança pública do município de Jataí.
Protocolo: 699/2025 - 5 de Junho de 2025 às 14:29 |
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita ao poder executivo parceria com clínicas veterinárias especializadas em socorrer animais atropelados e abandonados com atendimento de 24h de emergência no município de Jataí”.
Protocolo: 386/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:41 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de estudos técnicos e financeiros com o objetivo de ampliar o programa de castração de cães e gatos e implantar um sistema de monitoramento desses animais por meio da instalação de microchips.”
Protocolo: 339/2025 - 19 de Março de 2025 às 10:33 |
Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o Projeto Grãos de Mostarda
Protocolo: 120/2025 - 10 de Fevereiro de 2025 às 08:38 |
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o PROJETO GRÃO DE MOSTARDA
Protocolo: 519/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 15:10 |
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer a instalação de Lixeiras na Praça Universitária, visando promover a conscientização sobre o descarte correto de resíduos, uma vez que a referida praça tem utilização por cidadãos e seus animais.
Protocolo: 402/2024 - 6 de Agosto de 2024 às 13:14 |
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita a construção de Unidade de Pronto Atendimento
Veterinário , denominado UPA-VET"
Protocolo: 344/2024 - 17 de Junho de 2024 às 08:19 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a instalação de placas informativas e de
conscientização sobre a causa animal no espaço playground
destinado aos animais na Praça Universitária”.
Protocolo: 309/2024 - 24 de Maio de 2024 às 15:46 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
4 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Junho de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita a aquisição de veículo tipo ‘furgão’ para transporte de animais de rua, comunitários, ou pertencentes a tutores de baixa renda, até os locais de funcionamento dos programas sociais de castração
Protocolo: 190/2024 - 8 de Abril de 2024 às 16:52 |
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
10 de Abril de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita que sejam adotadas medidas de identificação dos animais de ruas já castrados pelo programa de castração da Prefeitura”
Protocolo: 173/2024 - 25 de Março de 2024 às 15:51 |
Data de Apresentação: 25 de Março de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
27 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a revitalização geral do Parque Ecológico Samuel Graham, incluindo a reativação da fonte de água no pórtico de entrada e permanência de um agente de segurança no local nos períodos diurno e noturno.”
Protocolo: 125/2024 - 27 de Fevereiro de 2024 às 10:53 |
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
28 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudos de viabilidade para a instalação em Jataí – GO de um Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS”.
Protocolo: 835/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 16:49 |
Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
28 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Jataí – UFJ, visando o atendimento de animais silvestres”.
Protocolo: 834/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 15:32 |
Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
28 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudos pela viabilidade de instalação de sistema de videomonitoramento no Pavilhão Municipal de Eventos de Jataí – GO (antiga feira coberta)”.
Protocolo: 691/2023 - 26 de Setembro de 2023 às 15:25 |
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Setembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer estudos de viabilidade para a criação de um cadastro de dados e aplicação de microchips em animais de rua ou abandonados de Jataí – GO.
Protocolo: 687/2023 - 25 de Setembro de 2023 às 17:11 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
27 de Setembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Regulação do Cadastro do Programa de Castração para a inclusão dos protetores e protetoras independentes de Jataí que não possuam o Cadúnico”
Protocolo: 337/2023 - 8 de Maio de 2023 às 17:07 |
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública
10 de Maio de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Maio de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura