Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Requer informações sobre a execução do Programa Municipal de Castração Animal, o funcionamento do Centro Municipal de Castração e a implantação do Programa PATTA.
Protocolo: 679/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:33 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Saúde Pública
Requer estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no Município de Jataí.
Protocolo: 561/2026 - 11 de Agosto de 2026 às 08:53 |
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Governança e Gestão Pública
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita fiscalização técnica, suplementação alimentar imediata e atendimento médico-veterinário de urgência aos animais silvestres no Parque Diacuí.
Protocolo: 560/2026 - 11 de Agosto de 2026 às 08:52 |
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Espaços Públicos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer esclarecimentos sobre a interdição do Centro de Castração de Jataí e solicita providências para o acolhimento dos animais abrigados no imóvel.
Protocolo: 391/2026 - 20 de Maio de 2026 às 14:16 |
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicitação de realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Protocolo: 290/2026 - 23 de Abril de 2026 às 08:20 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Espaços Públicos
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí."
Protocolo: 196/2026 - 17 de Março de 2026 às 13:41 |
Data de Apresentação: 17 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Bem-Estar Animal
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, com foco na segurança e infraestrutura.”
Protocolo: 1073/2025 - 16 de Outubro de 2025 às 13:59 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Canil Municipal com estrutura para atender a todas as forças de segurança pública do município de Jataí.
Protocolo: 699/2025 - 5 de Junho de 2025 às 14:29 |
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita ao poder executivo parceria com clínicas veterinárias especializadas em socorrer animais atropelados e abandonados com atendimento de 24h de emergência no município de Jataí”.
Protocolo: 386/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:41 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de estudos técnicos e financeiros com o objetivo de ampliar o programa de castração de cães e gatos e implantar um sistema de monitoramento desses animais por meio da instalação de microchips.”
Protocolo: 339/2025 - 19 de Março de 2025 às 10:33 |
Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o Projeto Grãos de Mostarda
Protocolo: 120/2025 - 10 de Fevereiro de 2025 às 08:38 |
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o PROJETO GRÃO DE MOSTARDA
Protocolo: 519/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 15:10 |
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer a instalação de Lixeiras na Praça Universitária, visando promover a conscientização sobre o descarte correto de resíduos, uma vez que a referida praça tem utilização por cidadãos e seus animais.
Protocolo: 402/2024 - 6 de Agosto de 2024 às 13:14 |
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita a construção de Unidade de Pronto Atendimento
Veterinário , denominado UPA-VET"
Protocolo: 344/2024 - 17 de Junho de 2024 às 08:19 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Bem-Estar Animal
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a instalação de placas informativas e de
conscientização sobre a causa animal no espaço playground
destinado aos animais na Praça Universitária”.
Protocolo: 309/2024 - 24 de Maio de 2024 às 15:46 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Bem-Estar Animal
-
Espaços Públicos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Junho de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita a aquisição de veículo tipo ‘furgão’ para transporte de animais de rua, comunitários, ou pertencentes a tutores de baixa renda, até os locais de funcionamento dos programas sociais de castração
Protocolo: 190/2024 - 8 de Abril de 2024 às 16:52 |
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Bem-Estar Animal
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita que sejam adotadas medidas de identificação dos animais de ruas já castrados pelo programa de castração da Prefeitura”
Protocolo: 173/2024 - 25 de Março de 2024 às 15:51 |
Data de Apresentação: 25 de Março de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Bem-Estar Animal
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a revitalização geral do Parque Ecológico Samuel Graham, incluindo a reativação da fonte de água no pórtico de entrada e permanência de um agente de segurança no local nos períodos diurno e noturno.”
Protocolo: 125/2024 - 27 de Fevereiro de 2024 às 10:53 |
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudos de viabilidade para a instalação em Jataí – GO de um Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS”.
Protocolo: 835/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 16:49 |
Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Jataí – UFJ, visando o atendimento de animais silvestres”.
Protocolo: 834/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 15:32 |
Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura