Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 499
Turno: Segundo
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 506
Turno: Segundo
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“Altera a Lei Municipal n. 3.906/2017, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 507
Turno: Segundo
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 508
Turno: Segundo
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com o 15º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 509
Turno: Segundo
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar acordo de cooperação com 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 510
Turno: Segundo
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a licitar espaços públicos do Mercado Municipal, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 222 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 501
Turno: Único
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“Solicita estudo técnico de viabilidade para revitalização da praça do setor Sebastião Herculano.” |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 223 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 502
Turno: Único
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“Requer estudo técnico que viabilize a inclusão das Ruas 13 e 15 do setor Bandeirantes, no cronograma de recapeamento com revestimento CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)”. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 224 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 503
Turno: Único
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"Requer que seja tomada providencias no sentindo de melhorar o fluxo de veículos que transitam no cruzamento da Rua: Engenheiro Bonfim com a Av. Goiás, no centro da cidade, em frente ao colégio Bom Conselho." |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 225 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 504
Turno: Único
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Solicita a abertura da Rua P-4 no Bairro Sodré, visando a ligação da mesma ao Setor Cohacol 5. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 227 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 514
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar convênio com o Governo Federal, em específico no programa Minha Casa Minha Vida Cidades, visando dar oportunidade de acesso à moradia para famílias com renda bruta mensal de até R$ 8.000,00 (oito mil reais). |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 228 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 519
Turno: Único
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Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o PROJETO GRÃO DE MOSTARDA |
Aprovado |