PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/11/2024 - 08:10

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/dIzQsvLAdc8

Mesa Diretora

Presidente: Genilson Santos / PODE

1º Secretário: Alessandra Oliveira / MDB

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2024 Protocolo: 499 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2804/2024, Lei Ordinária nº 4.748, de 14 de novembro de 2024. Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2024 Protocolo: 506 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera a Lei Municipal n. 3.906/2017, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2804/2024, Lei Ordinária nº 4.749, de 14 de novembro de 2024. Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2024 Protocolo: 507 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2804/2024, Lei Ordinária nº 4.750, de 14 de novembro de 2024. Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2024 Protocolo: 508 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com o 15º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2804/2024, Lei Ordinária nº 4.751, de 14 de novembro de 2024. Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2024 Protocolo: 509 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar acordo de cooperação com 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2804/2024, Lei Ordinária nº 4.752, de 14 de novembro de 2024. Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2024 Protocolo: 510 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a licitar espaços públicos do Mercado Municipal, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2804/2024, Lei Ordinária nº 4.753, de 14 de novembro de 2024. Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024	Aprovado
7 - Requerimento nº 222 de 2024 Protocolo: 501 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Patrick “Solicita estudo técnico de viabilidade para revitalização da praça do setor Sebastião Herculano.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024	Aprovado
8 - Requerimento nº 223 de 2024 Protocolo: 502 \| Turno: Único \| Autor: Genilson Santos “Requer estudo técnico que viabilize a inclusão das Ruas 13 e 15 do setor Bandeirantes, no cronograma de recapeamento com revestimento CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024	Aprovado
9 - Requerimento nº 224 de 2024 Protocolo: 503 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Patrick "Requer que seja tomada providencias no sentindo de melhorar o fluxo de veículos que transitam no cruzamento da Rua: Engenheiro Bonfim com a Av. Goiás, no centro da cidade, em frente ao colégio Bom Conselho." Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024	Aprovado
10 - Requerimento nº 225 de 2024 Protocolo: 504 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Solicita a abertura da Rua P-4 no Bairro Sodré, visando a ligação da mesma ao Setor Cohacol 5. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024	Aprovado
11 - Requerimento nº 227 de 2024 Protocolo: 514 \| Turno: Único \| Autor: Durval Júnior da Sucesso Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar convênio com o Governo Federal, em específico no programa Minha Casa Minha Vida Cidades, visando dar oportunidade de acesso à moradia para famílias com renda bruta mensal de até R$ 8.000,00 (oito mil reais). Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024	Aprovado
12 - Requerimento nº 228 de 2024 Protocolo: 519 \| Turno: Único \| Autor: Alessandra Oliveira Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o PROJETO GRÃO DE MOSTARDA Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024	Aprovado