Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 205
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências” | Prazo Regimental |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
Protocolo: 319
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor SANDOVAL FERREIRA, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 145 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 309
Turno: Único
|
“Requer a instalação de placas informativas e de conscientização sobre a causa animal no espaço playground destinado aos animais na Praça Universitária”. |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 146 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 310
Turno: Único
|
Requer a solicitação para a plantação de Palmeiras nos canteiros centrais da Av. Rio Claro. | Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 147 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 312
Turno: Único
|
“Requer reedição do requerimento nº 376/2023, que solicita limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.” | Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 148 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 313
Turno: Único
|
“Solicita estudos de viabilidade para a instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos de nossa cidade, visando proteger a integridade física da população e a conservação do patrimônio público. Oferecendo ainda, como alternativa de custeio para as referidas aquisições parte das minhas emendas individuais impositivas”. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 149 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 314
Turno: Único
|
“Requer a implantação de faixa de pedestre em frente ao acesso principal da Praça Universitária e o Pórtico de entrada lateral do Parque Ecológico Samuel Graham, na Rua Leo Lince, entre a Ruas Ruas Riachuelo e Tiradentes no setor Samuel Graham”. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 150 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 316
Turno: Único
|
“Solicita instalação de alambrado na quadra de esportes da praça Antônio Alves Pires – Praça Noy, no bairro Jardim da Liberdade.” |
Aprovado |
| 9 |
Moção nº 19 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 317
Turno: Único
|
“Solicitando homenagem de Moção de Aplausos para: LORENA CALDEIRAS DE FREITAS; LUCIMAR DA SILVA; SAUL LEAL ASSIZ; WELIA DE OLIVEIRA MAIA; pelos exímios trabalhos sociais voltados à comunidade Jataiense” |
Aprovado |