PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 04/06/2024 - 08:21

Encerramento: 08:35

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/hxgKEX1nioM?si=vzg6v7Vw6KKo4wsR

Mesa Diretora

Presidente: Abimael Silva da TV / MDB

Vice-Presidente: Genilson Santos / PODE

1º Secretário: Alessandra Oliveira / MDB

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Matérias do Expediente

1 - PLOE 072/2023
Protocolo: 482 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Extingue cargos de provimento em comissão previstos na Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, e dá outras previdências.

2 - PDL 035/2024
Protocolo: 319 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira

“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor SANDOVAL FERREIRA, e dá outras providências”.

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 027/2024 Protocolo: 205 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.705, de 21 de junho de 2024. Data desta Tramitação: 26 de Junho de 2024 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 3 de 2024 - Data de Anexação: 18 de Junho de 2024	Prazo Regimental Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira.
2 - PDL 035/2024 Protocolo: 319 \| Turno: Segundo \| Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor SANDOVAL FERREIRA, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 113/2024, de 05 de junho de 2024. Data desta Tramitação: 5 de Junho de 2024	Aprovado
3 - REQ 145/2024 Protocolo: 309 \| Turno: Único \| Autor: Alessandra Oliveira “Requer a instalação de placas informativas e de conscientização sobre a causa animal no espaço playground destinado aos animais na Praça Universitária”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 4 de Junho de 2024	Aprovado
4 - REQ 146/2024 Protocolo: 310 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Requer a solicitação para a plantação de Palmeiras nos canteiros centrais da Av. Rio Claro. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 5 de Junho de 2024	Matéria não votada
5 - REQ 147/2024 Protocolo: 312 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho “Requer reedição do requerimento nº 376/2023, que solicita limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 5 de Junho de 2024	Matéria não votada
6 - REQ 148/2024 Protocolo: 313 \| Turno: Único \| Autor: Alessandra Oliveira “Solicita estudos de viabilidade para a instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos de nossa cidade, visando proteger a integridade física da população e a conservação do patrimônio público. Oferecendo ainda, como alternativa de custeio para as referidas aquisições parte das minhas emendas individuais impositivas”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 4 de Junho de 2024	Aprovado
7 - REQ 149/2024 Protocolo: 314 \| Turno: Único \| Autor: Professora Marina Silveira “Requer a implantação de faixa de pedestre em frente ao acesso principal da Praça Universitária e o Pórtico de entrada lateral do Parque Ecológico Samuel Graham, na Rua Leo Lince, entre a Ruas Ruas Riachuelo e Tiradentes no setor Samuel Graham”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 4 de Junho de 2024	Aprovado
8 - REQ 150/2024 Protocolo: 316 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho “Solicita instalação de alambrado na quadra de esportes da praça Antônio Alves Pires – Praça Noy, no bairro Jardim da Liberdade.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 5 de Junho de 2024	Aprovado
9 - MOC 019/2024 Protocolo: 317 \| Turno: Único \| Autor: Alessandra Oliveira “Solicitando homenagem de Moção de Aplausos para: LORENA CALDEIRAS DE FREITAS; LUCIMAR DA SILVA; SAUL LEAL ASSIZ; WELIA DE OLIVEIRA MAIA; pelos exímios trabalhos sociais voltados à comunidade Jataiense” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 4 de Junho de 2024	Aprovado

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)