Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 04/06/2024 - 08:21; Encerramento: 08:35; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / MDB ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Marina Silveira Martins / MDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 072/2023: Extingue cargos de provimento em comissão previstos na Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, e dá outras previdências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 482, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 035/2024: “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor SANDOVAL FERREIRA, e dá outras providências”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 319, Turno: Segundo, Resultado: Aprovado | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 027/2024, “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 205, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira. • PDL 035/2024, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor SANDOVAL FERREIRA, e dá outras providências”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 319, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 145/2024, “Requer a instalação de placas informativas e de conscientização sobre a causa animal no espaço playground destinado aos animais na Praça Universitária”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 146/2024, Requer a solicitação para a plantação de Palmeiras nos canteiros centrais da Av. Rio Claro. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 147/2024, “Requer reedição do requerimento nº 376/2023, que solicita limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 148/2024, “Solicita estudos de viabilidade para a instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos de nossa cidade, visando proteger a integridade física da população e a conservação do patrimônio público. Oferecendo ainda, como alternativa de custeio para as referidas aquisições parte das minhas emendas individuais impositivas”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 313, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 149/2024, “Requer a implantação de faixa de pedestre em frente ao acesso principal da Praça Universitária e o Pórtico de entrada lateral do Parque Ecológico Samuel Graham, na Rua Leo Lince, entre a Ruas Ruas Riachuelo e Tiradentes no setor Samuel Graham”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 150/2024, “Solicita instalação de alambrado na quadra de esportes da praça Antônio Alves Pires – Praça Noy, no bairro Jardim da Liberdade.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 019/2024, “Solicitando homenagem de Moção de Aplausos para: LORENA CALDEIRAS DE FREITAS; LUCIMAR DA SILVA; SAUL LEAL ASSIZ; WELIA DE OLIVEIRA MAIA; pelos exímios trabalhos sociais voltados à comunidade Jataiense” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.