Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 71
Turno: Segundo
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 73
Turno: Segundo
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“Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 109
Turno: Segundo
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“Altera a Lei 4.620/2023, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 110
Turno: Primeiro
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“Autoriza firmar Termo de Colaboração ou de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos a Associação Albergue São Vicente de Paula, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 44
Turno: Primeiro
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Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências. | Prazo Regimental |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 45
Turno: Segundo
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“Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar à saúde mental", e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 52
Turno: Segundo
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Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Valton Pereira Diniz Junior, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 111
Turno: Segundo
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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2021, com ressalvas – acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00383/2023 – Tribunal Pleno. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 36 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 58
Turno: Único
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“Requer estudos de viabilidade para a instalação de uma lombada eletrônica ou semáforo, no perímetro da Avenida Dorival de Carvalho, esquina com a Rua Miranda de Carvalho, Centro, à frente da Tecnocom Informática”. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 37 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Protocolo: 61
Turno: Único
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“Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher – 08 de março de 2023.” |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 39 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 63
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária 3.080/2010 de 26 de julho de 2010.” |
Aprovado Subscrições:
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| 12 |
Requerimento nº 40 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 64
Turno: Único
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“Requer a reedição do Requerimento 008/2021, instando-os a disponibilização na rede pública de saúde, de medicamento homeopático que ameniza os sintomas da dengue, também conhecido como GOTAS PROFILÁTICAS da dengue”. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 41 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 68
Turno: Único
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“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, a contratação de mais uma professora pra a Escola Ginástica Artística Jataí.” |
Aprovado Subscrições:
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| 14 |
Requerimento nº 42 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 69
Turno: Único
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“Solicito o reparo da cabeceira da ponte localizada na rua 106, divisa com o setor Jardim América e Vila Sofia” |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 44 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 72
Turno: Único
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“Requer ao órgão de trânsito municipal (SMT) um estudo técnico que viabilize a implantação de um redutor de velocidade na Avenida 41, Setor Residencial Mauro Bento, próximo ao CMEI Reino Encantado”. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 45 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 76
Turno: Único
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“Requer que seja feito um Estudo para Instalação de Semáforo na Interseção das Ruas Sebastião R. Cintra e Salgado Filho” |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 47 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 78
Turno: Único
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“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, a aquisição de 04 (quatro) climatizadores para a Escola Ginástica Artística Jataí.” |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 48 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 90
Turno: Único
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“Requer o recapeamento em via pública da Rua Maria Olídia Castro, no Setor das Mansões em nosso município.” |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 49 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 112
Turno: Único
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“Solicita ao Deputado Estadual Alessandro Moreira intermediação junto a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, para cessão de maquinário e implementos agrícolas a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ” |
Aprovado Subscrições:
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| 20 |
Requerimento nº 50 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 113
Turno: Único
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“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de Caminhão Dupla Aptidão (Prancha/Caçamba) destinado a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ” |
Aprovado Subscrições:
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| 21 |
Requerimento nº 51 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 114
Turno: Único
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“Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de niveladora agrícola destinada a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ” |
Aprovado Subscrições:
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| 22 |
Requerimento nº 52 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 116
Turno: Único
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“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de trator agrícola destinado a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ” |
Aprovado Subscrições:
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| 23 |
Requerimento nº 53 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 118
Turno: Único
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"Requer a criação do Programa Agente de Saúde Mirim” |
Aprovado Subscrições:
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| 24 |
Requerimento nº 54 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi
Protocolo: 123
Turno: Único
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Solicita a cobertura da quadra de esportes do Assentamento Rio Paraíso. |
Aprovado Subscrições:
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| 25 |
Requerimento nº 55 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 124
Turno: Único
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Solicita estudos visando a pavimentação das quatro ruas de curta extensão na Agrovila Rio Paraíso. |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 56 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 125
Turno: Único
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“Requer a revitalização geral do Parque Ecológico Samuel Graham, incluindo a reativação da fonte de água no pórtico de entrada e permanência de um agente de segurança no local nos períodos diurno e noturno.” |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 58 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 127
Turno: Único
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“Solicita a construção de quadra poliesportiva na Praça Alzira Veloso Nogueira, 'Dona Filinha', localizada no setor Portal do Sol”. |
Aprovado Subscrições:
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