Requerimento nº 119 de 2026

REQ 119/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:38
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Certidão de Publicação

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"Dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí."

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

119

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

17/03/2026

Protocolo

196/2026 - 17 de Março de 2026 às 13:41

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1072/2026 (17 de Março de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 Data: 18 de Março de 2026 Aprovado	Sim: 7 Não: 0

Tramitações
18 de Março de 2026 18 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 18 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
18 de Março de 2026 18 de Março de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 18 de Março de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
17 de Março de 2026 17 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 17 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
17 de Março de 2026 17 de Março de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 17 de Março de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	Imagine que muitos bichinhos em Jataí precisam de socorro rápido, mas seus donos não têm dinheiro para pagar um veterinário. O vereador Abimael Souza Silva propôs a criação de um "UPA Pet", um lugar especial para dar atendimento de emergência a esses animais. Isso é super importante porque ajuda a aliviar o sofrimento dos bichinhos, evita que doenças se espalhem para as pessoas e dá um alívio para as famílias que mais precisam. O prefeito Geneilton Filho de Assis e o secretário de Meio Ambiente, Carlos Alberto Biella, são as pessoas que podem fazer isso acontecer, garantindo que Jataí seja uma cidade mais cuidadosa com todos os seus moradores, sejam eles de duas ou quatro patas.
Temas Relacionados	Bem-Estar Animal Saúde Pública Assistência Social e Inclusão Meio Ambiente e Sustentabilidade Qualidade de Vida	Localidades Envolvidas	Jataí (Município) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como Prefeito Municipal, é o principal responsável pela gestão e execução das políticas públicas no município. A criação da UPA Pet é uma política pública que impacta diretamente a saúde pública, o bem-estar animal e a qualidade de vida dos munícipes, especialmente os de baixa renda. Sua aprovação e implementação são cruciais para que a iniciativa se torne realidade e atenda às necessidades da população e dos animais. Nome: Carlos Alberto Biella Cargo: Secretário de Meio Ambiente Instituição: Secretaria de Meio Ambiente de Jataí Importância: Como Secretário de Meio Ambiente, sua pasta tem um papel fundamental na promoção da saúde única (humana, animal e ambiental). A UPA Pet se alinha com os objetivos de preservação ambiental e controle de zoonoses, áreas de responsabilidade da secretaria. Sua atuação é importante para garantir que a unidade funcione de forma integrada com as demais políticas ambientais e de saúde do município, além de fiscalizar e apoiar as ações relacionadas ao bem-estar animal.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: A Secretaria de Saúde é diretamente responsável pela saúde pública no município e o controle de zoonoses é uma atribuição inerente à pasta. A UPA Pet pode atuar em conjunto com a Secretaria para garantir o tratamento de animais doentes e prevenir a disseminação de doenças que afetam humanos. Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social Importância: A proposta visa atender tutores de baixa renda e protetores independentes, públicos que frequentemente necessitam de apoio social. A Secretaria de Assistência Social pode colaborar na identificação e no encaminhamento desses munícipes para os serviços oferecidos pela UPA Pet, além de integrar a iniciativa em programas de assistência social. Instituição: Conselho Municipal de Saúde Importância: O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado que fiscaliza e delibera sobre as políticas de saúde. A criação da UPA Pet, por seu impacto na saúde pública e animal, deve ser apresentada e discutida no âmbito do conselho para garantir a participação social e a adequação às diretrizes de saúde do município. Instituição: Conselho Municipal de Meio Ambiente Importância: Similar ao Conselho de Saúde, o Conselho de Meio Ambiente tem a prerrogativa de discutir e fiscalizar políticas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida. A UPA Pet, ao promover o bem-estar animal e o controle de zoonoses, contribui para a saúde ambiental do município.