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REQ 232/2026 - Requerimento

Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:03
1Doc
Adilson de Carvalho Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 11:04
1Doc
Carlone Alves de Assis Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 13:06
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 10:59
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Certidão de Publicação
Guilherme Alves Abimael Silva da TV
Adilson de Carvalho Carlone Assis
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Requer esclarecimentos sobre a interdição do Centro de Castração de Jataí e solicita providências para o acolhimento dos animais abrigados no imóvel.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

232

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

20/05/2026

Protocolo

391/2026 - 20 de Maio de 2026 às 14:16

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Assuntos

Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública

Tramitações
20 de Maio de 2026
20 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
20 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
20 de Maio de 2026
20 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
20 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral A Câmara Municipal de Jataí, através de seus vereadores, está buscando garantir que um espaço público destinado ao bem-estar animal, o Centro de Castração, seja devidamente utilizado e funcione como planejado. Eles querem entender por que o centro nunca abriu e o que aconteceu com o local, que agora abriga animais resgatados. A preocupação é com o futuro desses animais, que precisam de cuidados especiais. Os vereadores pedem ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente que expliquem a situação, garantam o bem-estar dos animais e apresentem um plano para que o centro possa operar de forma definitiva, possivelmente com a ajuda de voluntários e protetores.
Temas Relacionados
  • Bem-Estar Animal
  • Espaços Públicos
  • Governança e Gestão Pública
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Saúde Pública
  • Convênios e Parcerias
  • Participação e Controle Social
 Localidades Envolvidas
  • Centro de Castração de Jataí (Imóvel/Centro)
  • BR-364 (Logradouro)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do executivo municipal, sua atuação é fundamental para garantir a efetivação das políticas públicas de bem-estar animal, a regularização do centro de castração e o acolhimento dos animais, assegurando o cumprimento da legislação e o uso adequado dos recursos públicos.
  • Nome: CARLOS ALBERTO BIELLA
  • Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Na sua função, é responsável pela implementação das políticas ambientais e de bem-estar animal. Sua atuação é crucial para investigar os motivos da interdição, propor soluções para a regularização do centro de castração e garantir o cuidado e destino adequado dos animais abrigados.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Infraestrutura
  • Importância: Pode ser responsável pela manutenção e adequação do imóvel, bem como pela fiscalização de sua utilização, sendo importante para a regularização e funcionamento do centro de castração.
  • Instituição: Conselho Municipal de Meio Ambiente
  • Importância: Tem papel consultivo e fiscalizador em questões ambientais, podendo auxiliar na discussão e proposição de soluções para o bem-estar animal e o funcionamento do centro.
  • Instituição: Vigilância Sanitária Municipal
  • Importância: Pode ter sido o órgão responsável pela interdição, sendo importante para a compreensão das irregularidades apontadas e para a definição das medidas de regularização necessárias para o funcionamento do centro.
  • Instituição: Defensoria Pública
  • Importância: Pode atuar na defesa dos direitos dos animais e na garantia de que o poder público cumpra suas obrigações legais em relação ao bem-estar animal e à utilização de espaços públicos.