Requerimento nº 232 de 2026

REQ 232/2026 - Requerimento

Assinaturas Digitais

Abimael Souza Silva Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:03
1Doc

Adilson de Carvalho Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 11:04
1Doc

Carlone Alves de Assis Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 13:06
1Doc

Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 10:59
1Doc

Fazer nova pesquisa

Certidão de Publicação

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

Requer esclarecimentos sobre a interdição do Centro de Castração de Jataí e solicita providências para o acolhimento dos animais abrigados no imóvel.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

232

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

20/05/2026

Protocolo

391/2026 - 20 de Maio de 2026 às 14:16

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1112/2026 (20 de Maio de 2026)

Assuntos

Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 Data: 22 de Maio de 2026 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
22 de Maio de 2026 22 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição aprovada em votação única. 22 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição aprovada em votação única.
22 de Maio de 2026 22 de Maio de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação. 22 de Maio de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
20 de Maio de 2026 20 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 20 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
20 de Maio de 2026 20 de Maio de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 20 de Maio de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A Câmara Municipal de Jataí, através de seus vereadores, está buscando garantir que um espaço público destinado ao bem-estar animal, o Centro de Castração, seja devidamente utilizado e funcione como planejado. Eles querem entender por que o centro nunca abriu e o que aconteceu com o local, que agora abriga animais resgatados. A preocupação é com o futuro desses animais, que precisam de cuidados especiais. Os vereadores pedem ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente que expliquem a situação, garantam o bem-estar dos animais e apresentem um plano para que o centro possa operar de forma definitiva, possivelmente com a ajuda de voluntários e protetores.
Temas Relacionados	Bem-Estar Animal Espaços Públicos Governança e Gestão Pública Meio Ambiente e Sustentabilidade Saúde Pública Convênios e Parcerias Participação e Controle Social	Localidades Envolvidas	Centro de Castração de Jataí (Imóvel/Centro) BR-364 (Logradouro) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, sua atuação é fundamental para garantir a efetivação das políticas públicas de bem-estar animal, a regularização do centro de castração e o acolhimento dos animais, assegurando o cumprimento da legislação e o uso adequado dos recursos públicos. Nome: CARLOS ALBERTO BIELLA Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Na sua função, é responsável pela implementação das políticas ambientais e de bem-estar animal. Sua atuação é crucial para investigar os motivos da interdição, propor soluções para a regularização do centro de castração e garantir o cuidado e destino adequado dos animais abrigados.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Infraestrutura Importância: Pode ser responsável pela manutenção e adequação do imóvel, bem como pela fiscalização de sua utilização, sendo importante para a regularização e funcionamento do centro de castração. Instituição: Conselho Municipal de Meio Ambiente Importância: Tem papel consultivo e fiscalizador em questões ambientais, podendo auxiliar na discussão e proposição de soluções para o bem-estar animal e o funcionamento do centro. Instituição: Vigilância Sanitária Municipal Importância: Pode ter sido o órgão responsável pela interdição, sendo importante para a compreensão das irregularidades apontadas e para a definição das medidas de regularização necessárias para o funcionamento do centro. Instituição: Defensoria Pública Importância: Pode atuar na defesa dos direitos dos animais e na garantia de que o poder público cumpra suas obrigações legais em relação ao bem-estar animal e à utilização de espaços públicos.