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REQ 317/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 11 de Agosto de 2026 às 08:17
ICP-Brasil
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo
Guilherme Alves
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Solicita fiscalização técnica, suplementação alimentar imediata e atendimento médico-veterinário de urgência aos animais silvestres no Parque Diacuí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Status: Proposição aprovada
Notícia: Guilherme pede alimentação e atendimento a animais no Diacuí

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

317

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

11/08/2026

Protocolo

560/2026 - 11 de Agosto de 2026 às 08:52

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026
Data: 12 de Agosto de 2026
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
12 de Agosto de 2026
12 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
12 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
12 de Agosto de 2026
12 de Agosto de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12 de Agosto de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11 de Agosto de 2026
11 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11 de Agosto de 2026
11 de Agosto de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
11 de Agosto de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral Ações urgentes são necessárias para proteger os animais silvestres do Parque Diacuí. A falta de comida e os ferimentos em alguns animais indicam que eles precisam de ajuda imediata. O poder público, representado pelo Prefeito e pelo Secretário de Meio Ambiente, tem a responsabilidade de garantir que esses animais recebam alimento, cuidados veterinários e fiscalização. Proteger a vida desses animais é essencial para a saúde de todos e para manter o equilíbrio da natureza em nossa cidade.
Temas Relacionados
  • Bem-Estar Animal
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Saúde Pública
  • Espaços Públicos
  • Qualidade de Vida
 Localidades Envolvidas
  • Parque Diacuí (Parque)
  • Câmara Municipal de Jataí (Edifício Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, é fundamental que o Prefeito Municipal de Jataí tome as medidas emergenciais solicitadas para garantir o bem-estar e a sobrevivência da fauna silvestre no Parque Diacuí, assegurando a saúde pública e o equilíbrio ambiental do município.
  • Nome: Carlos Alberto Biella
  • Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jataí
  • Importância: Na sua função de Secretário de Meio Ambiente, é crucial que Carlos Alberto Biella coordene e implemente as ações de fiscalização, suplementação alimentar e atendimento veterinário de urgência, protegendo a fauna silvestre e cumprindo o dever de preservação ambiental do município.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Saúde
  • Importância: Pode auxiliar na avaliação de riscos à saúde pública decorrentes da condição dos animais e do parque, além de colaborar em ações de vigilância sanitária.
  • Instituição: Defesa Civil Municipal
  • Importância: Pode ser acionada em caso de emergências que envolvam riscos à segurança da população ou dos animais, ou em situações de desastres ambientais.
  • Instituição: Organizações Não Governamentais (ONGs) de Proteção Animal
  • Importância: Podem oferecer apoio técnico, voluntário e recursos para o resgate, tratamento e reabilitação dos animais, além de auxiliar na conscientização da população.
  • Instituição: Universidades e Instituições de Ensino com Cursos de Veterinária e Biologia
  • Importância: Podem prover suporte técnico-científico, estágios para estudantes e pesquisas que auxiliem no diagnóstico e tratamento dos animais, além de capacitação para os profissionais envolvidos.