Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 14:03
ICP-Brasil
Solicitação de realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

178

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

23/04/2026

Protocolo

290/2026 - 23 de Abril de 2026 às 08:20

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026
Data: 5 de Maio de 2026
Aprovado
Sim: 8
Não: 0