Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.

Fazer nova pesquisa

Tipos de Matéria Legislativa

Número

Anos das Matérias

Em tramitação

Autor:

Assuntos

Unidade de tramitação atual

Status da tramitação atual

O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.

FILTROS APLICADOS
Assuntos: Atendimento ao cidadão

Exportar

CSV XLSX JSON PDF OpenAPI

Foram encontrados 1 registros

REQ 11/2026 - Requerimento

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

“Solicita a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana – SOS Jataí.”

Protocolo: 14/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 10:40 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV

Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao cidadão - Atendimento ao Cidadão - Espaços públicos - Espaços Públicos - Gerenciamento de riscos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura urbana e mobilidade - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de vida - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da informação - Tecnologia da Informação

Deliberações em Plenário:

Sessão Ordinária - 10 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura