Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 096/2026 e REQ 015/2026

A análise comparativa entre o REQ 096/2026 e o REQ 015/2026 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise do REQ 096/2026

O REQ 096/2026 solicita ao Poder Executivo a realização de reparos na calçada e estudo de viabilidade técnica para implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência. O beneficiário direto são os pedestres e esportistas que utilizam as áreas de lazer e deslocamento. A localidade específica é o trecho da Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK, em Jataí/GO. O foco principal é a segurança física e a prevenção de acidentes em um local público específico.

Análise do REQ 015/2026

O REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. O beneficiário principal são as mulheres do município, visando seu empoderamento e autoproteção. A localidade é abrangente, com proposta de itinerância pelos bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando espaços públicos como escolas municipais e centros comunitários. O foco é a segurança pública e o empoderamento de um grupo específico da população.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Embora ambos os requerimentos sejam oriundos da Câmara Municipal de Jataí/GO e busquem aprimorar a segurança pública, as naturezas das solicitações são distintas. O REQ 096/2026 trata de uma intervenção de infraestrutura física em um ponto geográfico delimitado, enquanto o REQ 015/2026 propõe um programa de capacitação e empoderamento com alcance municipal.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]]. A única semelhança reside no fato de ambos serem requerimentos legislativos para o município de Jataí e terem como objetivo a melhoria da segurança pública, mas com abordagens e focos completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 015/2026 pede a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde pública e controle de vetores, e o outro em segurança e empoderamento feminino.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.

• Beneficiários: O REQ 118/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a contra as arboviroses. O REQ 015/2026 tem como beneficiário direto o público feminino do município, com foco em mulheres em situação de vulnerabilidade ou risco.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya em Jataí e na necessidade de intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. A justificativa do REQ 015/2026 se fundamenta na urgência da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência doméstica, e na necessidade de empoderamento e autoproteção. As razões para os pedidos são distintas e não se sobrepõem.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 015/2026 vs. REQ 735/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade entre os Requerimentos

Os documentos "REQ 015/2026" e "REQ 735/2025" referem-se a solicitações distintas, embora ambas tratem de questões relacionadas às mulheres no município de Jataí. O "REQ 015/2026" pede a implementação de um programa de defesa pessoal, com foco na instrução e no empoderamento das mulheres através da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial, enquanto o "REQ 735/2025" requer a criação de um programa de reintegração econômica para mulheres vítimas de violência doméstica, visando a autonomia financeira e a inserção no mercado de trabalho. Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à mesma localidade, o pedido, o beneficiário e o benefício são diferentes.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança: [[ 15% ]]

• REQ 015/2026: Solicita a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com foco em Jataí-GO.
• REQ 593/2025: Requer a edição de um decreto que regulamente o tratamento favorecido para micro e pequenas empresas em licitações, também em Jataí-GO.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 102/2026 e REQ 015/2026

A análise comparativa entre o REQ 102/2026 e o REQ 015/2026 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

O REQ 102/2026, intitulado "Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado", foca em uma demanda específica de infraestrutura para uma unidade educacional. O benefício almejado é a construção de uma cobertura para o pátio do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Reino Encantado. A localidade específica é o próprio CMEI Reino Encantado.

Em contrapartida, o REQ 015/2026, com o tema "Requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com a instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial", propõe a criação de um programa de capacitação. O benefício buscado é a implementação de um programa de defesa pessoal voltado para mulheres, com a participação da Guarda Civil Municipal e outras secretarias. A localidade, embora mencione Jataí como município, não especifica um bairro ou unidade em particular, mas sim um alcance municipal, com sugestão de itinerância em bairros com maiores índices de violência contra a mulher.

Diferenças notáveis incluem:

• Natureza do Benefício: Infraestrutura física versus programa de capacitação e empoderamento.
• Beneficiário Direto: Crianças e comunidade escolar do CMEI Reino Encantado versus mulheres do município.
• Localidade Específica: CMEI Reino Encantado versus alcance municipal com foco em bairros específicos.

Considerando estas distinções, a similaridade percentual entre os dois documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 e o REQ 015/2026 revela uma baixa similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade específica.

O REQ 105/2026 pleiteia um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O benefício buscado é a segurança viária e a organização do tráfego em uma via pública específica.

Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. O benefício almejado é o empoderamento e a autoproteção de mulheres, com foco em segurança pública e prevenção da violência. A localidade beneficiada é o município de Jataí de forma geral, com sugestão de itinerância em bairros com maiores índices de violência contra a mulher, mas sem especificar uma única via ou setor como no primeiro requerimento.

Considerando que os pedidos são de naturezas distintas (infraestrutura viária versus programa de capacitação e segurança) e que as localidades, embora ambas no município de Jataí, são tratadas de forma diferente (uma via específica versus o município com foco em áreas de maior incidência), a similaridade percentual é calculada em [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Já o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 121/2026 foca especificamente nos trabalhadores da limpeza urbana que prestam serviço ao município, enquanto o REQ 015/2026 visa abranger todas as mulheres do município através de um programa de defesa pessoal, com itinerância pelos bairros. A localidade geral é a mesma, mas o escopo de aplicação e os locais específicos de atuação (no caso do REQ 015/2026) divergem.

• Beneficiários: O REQ 121/2026 tem como beneficiários diretos os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". O REQ 015/2026 tem como beneficiárias as mulheres do município de Jataí, com foco em vítimas em potencial de assédio e violência. Os grupos beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de assegurar justiça remuneratória e proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, em conformidade com o PL 4.146/2020. A justificativa do REQ 015/2026 aborda a urgência social da segurança das mulheres, visando o empoderamento físico e emocional e a redução de índices de assédio e violência. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, abrangendo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 foca especificamente nos profissionais da Rede Pública Municipal, enquanto o REQ 015/2026 propõe um programa com itinerância pelos bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando espaços públicos como escolas e centros comunitários. A abrangência geográfica e o foco da ação são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias as mulheres do município, com foco especial naquelas em situação de vulnerabilidade ou em áreas com maiores índices de violência. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 baseia-se na necessidade de valorização profissional, adequação salarial e cumprimento de preceitos legais, citando ofícios sindicais e a Constituição Federal. A justificativa do REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência social da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência, e na necessidade de empoderamento físico e emocional, propondo ações de prevenção e autoproteção. As razões para os pedidos são distintas.