Requerimento nº 735 de 2025

REQ 735/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Carlone Alves de Assis Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 11:34
ICP-Brasil - Certificado PF A3

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“Requer estudos, viabilidade e implantação no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica”.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Carlone sugere programa em favor de mulheres vítimas de violência

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

735

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

14/11/2025

Protocolo

1172/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 13:11

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1006/2025 (14 de Novembro de 2025)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 Data: 26 de Novembro de 2025 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
26 de Novembro de 2025 26 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 26 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
26 de Novembro de 2025 26 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 26 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
14 de Novembro de 2025 14 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 14 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Novembro de 2025 14 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 14 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A proposta do Vereador Carlone Alves de Assis é um passo vital para empoderar mulheres vítimas de violência doméstica em Jataí. Ao focar na reintegração econômica, o programa oferece a elas a chance de conquistar independência financeira, um fator crucial para romper o ciclo de agressões. Imagine uma mulher que, por não ter como se sustentar, se vê presa a um relacionamento abusivo. Este programa, com cursos, incentivo ao emprego e empreendedorismo, dá a ela as ferramentas para recomeçar, construir uma nova vida e garantir sua dignidade. É um investimento na segurança, autonomia e bem-estar de toda a comunidade.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Desenvolvimento Econômico e Social Legislação e Normas Governança e Gestão Pública Convênios e Parcerias Qualidade de Vida	Localidades Envolvidas	Jataí (Município) Estado de Goiás (Estado) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton de Assis Filho Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito tem a responsabilidade final de autorizar, orçar e garantir a implementação de programas municipais. Sua decisão é crucial para que o Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher seja efetivado, transformando a proposta em uma política pública concreta que beneficie as mulheres vítimas de violência. Nome: Flaviane Scopel Cargo: Secretária Municipal da Mulher Instituição: Secretaria Municipal da Mulher de Jataí - GO Importância: A Secretária da Mulher é a principal responsável pela formulação e execução de políticas públicas voltadas para as mulheres no município. Sua expertise e liderança são fundamentais para estudar a viabilidade, planejar as ações, coordenar as parcerias e gerenciar a implementação do programa, assegurando que ele atenda efetivamente às necessidades das vítimas de violência doméstica.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Importância: Este programa visa a reintegração econômica, incluindo qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e parcerias com empresas. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico possui expertise e contatos com o setor produtivo local, sendo essencial para criar oportunidades de emprego e renda, além de fomentar o empreendedorismo feminino. Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: O requerimento menciona 'Cursos de capacitação e formação profissional'. A Secretaria de Educação, ou órgãos a ela vinculados, pode ser parceira na oferta desses cursos, utilizando sua infraestrutura e corpo técnico para desenvolver e aplicar programas de qualificação que atendam às necessidades das mulheres. Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social Importância: Embora a Secretaria da Mulher seja a principal, a Assistência Social lida diretamente com a vulnerabilidade social e pode oferecer um suporte complementar importante, como acolhimento, acompanhamento psicossocial e encaminhamento para outros serviços, garantindo uma abordagem mais integral às vítimas.