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REQ 278/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 16 de Junho de 2026 às 16:34
1Doc
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo
Luciano Lima
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Requer ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica e, ao final, providências cabíveis visando a celebração de parceria institucional e a posterior restauração do Monumento ao Carreiro, localizado no interior do Parque de Exposições de Jataí, em razão de sua relevante importância histórica, cultural e simbólica para a formação e desenvolvimento do Município.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

278

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

16/06/2026

Protocolo

480/2026 - 16 de Junho de 2026 às 16:47

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Assuntos

Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026
Data: 24 de Junho de 2026
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
24 de Junho de 2026
24 de Junho de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
24 de Junho de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
24 de Junho de 2026
24 de Junho de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
24 de Junho de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
16 de Junho de 2026
16 de Junho de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
16 de Junho de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
16 de Junho de 2026
16 de Junho de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
16 de Junho de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral Este documento destaca a importância de preservar a história de Jataí, lembrando o papel fundamental dos carreiros na construção da cidade. A proposta é restaurar um monumento que homenageia esses pioneiros, que enfrentaram longas jornadas para transportar mercadorias e abrir caminhos, muitos dos quais se tornaram importantes rodovias hoje. O monumento, que fica no Parque de Exposições, está precisando de cuidados urgentes. A ideia é que a prefeitura e o Sindicato Rural trabalhem juntos para restaurá-lo, garantindo que as futuras gerações conheçam e valorizem esse legado. É um passo importante para manter viva a memória e o progresso que esses homens ajudaram a construir.
Temas Relacionados
  • Cultura e Patrimônio
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Convênios e Parcerias
  • Relações Institucionais
  • Espaços Públicos
 Localidades Envolvidas
  • Parque de Exposições de Jataí (Espaço Público)
Destinatários
  • Nome: Marcos Patrick de Castro Gomes
  • Cargo: Presidente da Câmara Municipal
  • Instituição: Câmara Municipal de Jataí
  • Importância: Como Presidente da Câmara, é o destinatário inicial do requerimento, responsável por dar andamento ao processo legislativo e encaminhar a solicitação ao Poder Executivo.
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Poder Executivo Municipal de Jataí
  • Importância: É o principal destinatário das providências solicitadas, responsável por determinar a realização do estudo de viabilidade e a execução das ações necessárias para a restauração do monumento.
  • Nome: Professor Renato Sabino
  • Cargo: Secretário Municipal de Cultura
  • Instituição: Secretaria Municipal de Cultura de Jataí
  • Importância: Sua atuação é crucial para a análise do valor histórico e cultural do monumento, bem como para a proposição de ações de preservação e divulgação.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário Municipal de Obras
  • Instituição: Secretaria Municipal de Obras de Jataí
  • Importância: Responsável pela avaliação técnica da viabilidade da restauração e pela execução das obras necessárias, garantindo a segurança e a qualidade da intervenção.
  • Nome: Dr. Geraldo Caldeira Azambuja Neto
  • Cargo: Procurador-Geral do Município
  • Instituição: Procuradoria-Geral do Município de Jataí
  • Importância: Sua análise jurídica é fundamental para garantir que a celebração da parceria e a restauração do monumento estejam em conformidade com a legislação vigente.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Sindicato Rural de Jataí
  • Importância: Embora citado como parceiro potencial, sua inclusão como destinatário formal das ações de restauração é importante para formalizar a colaboração e a responsabilidade compartilhada na preservação do patrimônio.
  • Instituição: Conselho Municipal de Cultura
  • Importância: Pode auxiliar na avaliação da importância cultural e histórica do monumento, além de fiscalizar a correta aplicação dos recursos e a qualidade da restauração.
  • Instituição: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
  • Importância: Caso o monumento seja considerado de valor histórico nacional, o IPHAN pode ser um parceiro fundamental para a obtenção de recursos e diretrizes técnicas para a restauração.
  • Instituição: Universidades e Instituições de Pesquisa Locais
  • Importância: Podem contribuir com estudos técnicos, históricos e culturais sobre o monumento e a importância dos carreiros, além de auxiliar na divulgação e educação patrimonial.