Requerimento nº 25 de 2026

REQ 25/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 14:00
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Certidão de Publicação

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“Declaração de Utilidade Pública a LML DO SUDOESTE – Jataí/GO.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

05/02/2026

Protocolo

44/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 14:03

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1047/2026 (5 de Fevereiro de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 Data: 24 de Fevereiro de 2026 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
24 de Fevereiro de 2026 24 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 24 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
24 de Fevereiro de 2026 24 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 24 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
5 de Fevereiro de 2026 5 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 5 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
5 de Fevereiro de 2026 5 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 5 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	O Vereador Abimael Souza Silva, em sua solicitação, busca o reconhecimento da Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste como de Utilidade Pública. Essa ação, se aprovada, trará benefícios significativos para a comunidade de Jataí. Ao conceder esse título, o Prefeito e o Procurador-Geral possibilitam que a Loja Maçônica expanda suas parcerias e continue a desenvolver ações de assistência social, cultura e promoção do bem comum. Isso fortalece o tecido social da cidade, beneficiando diretamente os cidadãos e promovendo o desenvolvimento local.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Cultura e Patrimônio Desenvolvimento Econômico e Social Convênios e Parcerias Relações Institucionais Participação e Controle Social	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito, ao declarar a utilidade pública, permite que a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste amplie suas parcerias e continue prestando serviços à comunidade, fortalecendo o tecido social da cidade. Nome: GERALDO CALDEIRA AZAMBUJA NETO Cargo: Procurador-Geral do Município Instituição: Procuradoria-Geral do Município Importância: O Procurador-Geral, ao analisar o pedido, garante que a declaração de utilidade pública esteja em conformidade com a legislação municipal, assegurando a legalidade do processo e a proteção dos interesses do município.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social Importância: A Secretaria pode firmar parcerias com a Loja Maçônica para ampliar os serviços de assistência social e inclusão, beneficiando a população em situação de vulnerabilidade. Instituição: Secretaria Municipal de Cultura Importância: A Secretaria pode colaborar com a Loja Maçônica em projetos culturais e de preservação do patrimônio histórico e cultural do município, promovendo a cultura local.