1 - PLOE 016/2026
Protocolo: 94 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Afeta área pública municipal, para fins de compensação urbanística decorrente de desafetação anterior, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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2 - PDL 002/2026
Protocolo: 47 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Concede o "Troféu Jatobá" à Senhora Maria Marta de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Jataí-GO.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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3 - PDL 004/2026
Protocolo: 83 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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4 - REQ 025/2026
Protocolo: 44 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Declaração de Utilidade Pública a LML DO SUDOESTE – Jataí/GO.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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5 - REQ 029/2026
Protocolo: 49 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180, de 08 de abril de 2020 (Emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia em formato físico e digital)”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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6 - REQ 031/2026
Protocolo: 51 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a abertura e pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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7 - REQ 032/2026
Protocolo: 54 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a implantação e/ou reforço da sinalização viária em algumas das ruas do Bairro Jacutinga.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
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Matéria não votada
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8 - REQ 043/2026
Protocolo: 76 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Requer o aditivo contratual para a contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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9 - REQ 044/2026
Protocolo: 77 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
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Matéria não votada
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10 - REQ 046/2026
Protocolo: 79 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica para a construção de praça pública, contendo pergolado, bancos, jardim e playground, na área localizada na Avenida Deputado Costa Lima, cruzamento com a Rua 106, na Vila Paraíso II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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11 - REQ 047/2026
Protocolo: 80 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica para instalação de postes de iluminação pública na Rua José Pereira Rezende, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Claro e a Rua Engenheiro Banfin, no bairro Vila
Progresso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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12 - REQ 048/2026
Protocolo: 81 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica para reinstalação de tachões refletivos na rotatória situada na Avenida Rio Claro, na confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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13 - MOC 004/2026
Protocolo: 15 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Joel Zanelli, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à segurança pública, à advocacia, à administração pública e à comunidade do Município de Jataí – GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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14 - MOC 006/2026
Protocolo: 70 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Moção de Aplausos aos profissionais da POLÍCIA CIENTÍFICA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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15 - MOC 008/2026
Protocolo: 90 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
"Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Adenerval Gomes da Silva."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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