Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 94
Turno: Primeiro
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“Afeta área pública municipal, para fins de compensação urbanística decorrente de desafetação anterior, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
Protocolo: 83
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.” |
Matéria Lida |