Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 94
Turno: Primeiro
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“Afeta área pública municipal, para fins de compensação urbanística decorrente de desafetação anterior, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 47
Turno: Segundo
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“Concede o "Troféu Jatobá" à Senhora Maria Marta de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Jataí-GO.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
Protocolo: 83
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 25 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 44
Turno: Único
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“Declaração de Utilidade Pública a LML DO SUDOESTE – Jataí/GO.” |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 29 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 49
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180, de 08 de abril de 2020 (Emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia em formato físico e digital)”. |
Aprovado Subscrições:
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| 6 |
Requerimento nº 31 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 51
Turno: Único
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“Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a abertura e pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.” |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 32 de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 54
Turno: Único
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Solicita a implantação e/ou reforço da sinalização viária em algumas das ruas do Bairro Jacutinga. | Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 43 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 76
Turno: Único
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"Requer o aditivo contratual para a contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí." |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 44 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 77
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro. | Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 46 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 79
Turno: Único
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REQUER estudo de viabilidade técnica para a construção de praça pública, contendo pergolado, bancos, jardim e playground, na área localizada na Avenida Deputado Costa Lima, cruzamento com a Rua 106, na Vila Paraíso II. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 47 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 80
Turno: Único
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REQUER estudo de viabilidade técnica para instalação de postes de iluminação pública na Rua José Pereira Rezende, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Claro e a Rua Engenheiro Banfin, no bairro Vila Progresso. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 48 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 81
Turno: Único
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REQUER estudo de viabilidade técnica para reinstalação de tachões refletivos na rotatória situada na Avenida Rio Claro, na confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo. |
Aprovado |
| 13 |
Moção nº 4 de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 15
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Joel Zanelli, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à segurança pública, à advocacia, à administração pública e à comunidade do Município de Jataí – GO. |
Aprovado |
| 14 |
Moção nº 6 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 70
Turno: Único
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“Moção de Aplausos aos profissionais da POLÍCIA CIENTÍFICA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.” |
Aprovado |
| 15 |
Moção nº 8 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 90
Turno: Único
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"Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Adenerval Gomes da Silva." |
Aprovado |