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REQ 195/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 13:56
ICP-Brasil
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Certidão de Publicação
Guilherme Alves
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Solicita a implantação de programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo “Fomenta Goiânia”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Status: Proposição aprovada
Notícia: Guilherme sugere programa de crédito a empreendedores

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

195

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

29/04/2026

Protocolo

319/2026 - 29 de Abril de 2026 às 14:10

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário Votação
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026
Data: 5 de Maio de 2026
Aprovado 		Sim: 8
Não: 0

Tramitações
5 de Maio de 2026
5 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
5 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
5 de Maio de 2026
5 de Maio de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
5 de Maio de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
29 de Abril de 2026
29 de Abril de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
29 de Abril de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
29 de Abril de 2026
29 de Abril de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
29 de Abril de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral A proposta de um programa municipal de crédito acessível para microempreendedores é um passo importante para impulsionar a economia de Jataí. Ao oferecer condições facilitadas de crédito, o programa permitirá que pequenos negócios cresçam, comprem equipamentos e tenham mais capital de giro. Isso significa mais empregos e renda para a população, fortalecendo o comércio local e promovendo um desenvolvimento mais justo e sustentável para todos os cidadãos.
Temas Relacionados
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Economia Solidária
  • Finanças e Orçamento
  • Governança e Gestão Pública
  • Convênios e Parcerias
  • Relações Institucionais
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Goiânia (Cidade)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: O Prefeito Municipal é o destinatário direto da solicitação de estudos técnicos e administrativos para a implantação do programa de crédito acessível. Sua ação é crucial para viabilizar a criação e execução de políticas públicas que fomentem o empreendedorismo local, impactando diretamente a geração de emprego e renda no município.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: GoiásFomento
  • Importância: A GoiásFomento é uma instituição financeira de fomento estadual que pode ser parceira na oferta de crédito acessível, conforme sugerido no texto. Sua expertise e recursos são fundamentais para a estruturação e operacionalização de programas como o proposto.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
  • Importância: Esta secretaria é responsável pela formulação e execução de políticas de desenvolvimento econômico no município, sendo natural que participe ativamente dos estudos e da implementação de um programa de fomento ao empreendedorismo.
  • Instituição: Associações Comerciais e Industriais
  • Importância: Essas entidades representam os microempreendedores e pequenas empresas, podendo atuar como canal de comunicação, divulgação e até mesmo na gestão do programa, garantindo que o crédito chegue efetivamente a quem mais precisa.