Requerimento nº 431 de 2026

REQ 431/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Adilson de Carvalho Assinado em: 15 de Outubro de 2026 às 10:20
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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Solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

431

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

15/10/2026

Protocolo

728/2026 - 15 de Outubro de 2026 às 10:32

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1198/2026 (15 de Outubro de 2026)

Assuntos

Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 Data: 20 de Outubro de 2026 Aprovado - Abstenção do Vereador Abimael Silva.	Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 1

Tramitações
20 de Outubro de 2026 20 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 20 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
20 de Outubro de 2026 20 de Outubro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 20 de Outubro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
15 de Outubro de 2026 15 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 15 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 de Outubro de 2026 15 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 15 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A reforma da calçada da Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli é um passo importante para garantir que todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis como idosos e pessoas com deficiência, possam acessar os serviços de saúde com segurança e dignidade. Uma calçada em bom estado não é apenas uma questão de estética, mas sim de acessibilidade e cuidado com a população. Essa obra demonstra o compromisso com a qualidade de vida e o bem-estar de todos que utilizam a unidade de saúde, tornando o ambiente mais acolhedor e seguro.
Temas Relacionados	Saúde Pública Espaços Públicos Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Atendimento ao Cidadão	Localidades Envolvidas	Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli (Prédio Público) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: A reforma da calçada da UBS é fundamental para garantir a segurança e acessibilidade dos cidadãos que buscam atendimento, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados pela prefeitura e na imagem da gestão. Nome: CANTIMIRO MELO MARTINS Cargo: Secretario de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: A atuação do Secretário é crucial para a execução técnica e a efetiva realização das obras de reforma, assegurando que a infraestrutura urbana atenda às necessidades da população e promova um ambiente mais seguro e acessível.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Jataí Importância: Por ser a pasta responsável pela gestão das Unidades Básicas de Saúde, a Secretaria de Saúde tem interesse direto na melhoria da infraestrutura das unidades, o que impacta a qualidade do atendimento e a experiência dos pacientes. Instituição: Conselho Municipal de Saúde de Jataí Importância: O Conselho Municipal de Saúde tem o papel de fiscalizar e propor melhorias nos serviços de saúde, incluindo a infraestrutura das unidades, sendo relevante sua ciência e possível atuação na demanda por acessibilidade e segurança. Instituição: Associações de Moradores do bairro onde se localiza a UBS Importância: Os moradores locais são os principais usuários da UBS e, portanto, diretamente impactados pelas condições da calçada, podendo atuar como importantes aliados na demanda por melhorias e na fiscalização da execução das obras.