Requerimento nº 403 de 2026

REQ 403/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 30 de Setembro de 2026 às 09:55
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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Requer a realização EMERGENCIAL do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana para vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, inclusive com contratação de empresa especializada, se necessário.

Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2026
Status: Proposição retirada pelo autor

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

403

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

30/09/2026

Protocolo

688/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 10:01

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1189/2026 (30 de Setembro de 2026)

Assuntos

Educação - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
6 de Outubro de 2026 6 de Outubro de 2026 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. 6 de Outubro de 2026 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Único Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
6 de Outubro de 2026 6 de Outubro de 2026 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, por possível similaridade com o requerimento nº 205/2025, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 10, do Regimento Interno da Casa. 6 de Outubro de 2026 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Único Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, por possível similaridade com o requerimento nº 205/2025, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 10, do Regimento Interno da Casa.
30 de Setembro de 2026 30 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 30 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
30 de Setembro de 2026 30 de Setembro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 30 de Setembro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A segurança e o bem-estar de todos em Jataí dependem de um cuidado constante com as árvores da cidade. Chuvas fortes e ventos podem derrubar galhos e até árvores inteiras, causando acidentes e estragos. Por isso, é muito importante que a prefeitura realize um programa especial para verificar todas as árvores, especialmente as que estão perto de escolas, hospitais e casas. Assim, é possível identificar aquelas que precisam de um cuidado especial, como podas ou, em casos mais sérios, a remoção, antes que causem algum problema. Essa ação preventiva protege a população e o patrimônio, garantindo uma cidade mais segura e agradável para todos.
Temas Relacionados	Gerenciamento de Riscos Infraestrutura Urbana e Mobilidade Meio Ambiente e Sustentabilidade Segurança Pública e Defesa Civil Espaços Públicos Educação Saúde Pública Qualidade de Vida	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, é o principal responsável pela implementação de políticas públicas e pela alocação de recursos, sendo fundamental para a autorização e execução do programa de manejo preventivo da arborização urbana. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Sua pasta é diretamente ligada à infraestrutura urbana, sendo essencial para o planejamento e execução das obras e intervenções necessárias na arborização, garantindo que as ações estejam alinhadas com o desenvolvimento urbano da cidade. Nome: Carlos Alberto Biella Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Responsável pela gestão ambiental do município, sua atuação é crucial para garantir que o manejo da arborização urbana seja realizado de forma técnica, sustentável e em conformidade com as leis ambientais, além de zelar pela preservação da biodiversidade. Nome: Tiago Alves Rua Cargo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Sua secretaria é responsável pela manutenção e conservação dos espaços públicos, incluindo a arborização urbana. Sua participação é vital para a operacionalização das vistorias, podas e demais serviços necessários para a segurança e bem-estar da população.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Defesa Civil Municipal Importância: A Defesa Civil é diretamente impactada por eventos climáticos extremos e pela queda de árvores, sendo fundamental sua participação no mapeamento de áreas de risco e na resposta a emergências decorrentes da arborização urbana. Instituição: Companhia de Energia Elétrica Importância: A proximidade de árvores com redes de energia elétrica é uma causa comum de interrupções no fornecimento e de acidentes. A colaboração com a companhia de energia é essencial para o manejo seguro e preventivo. Instituição: Conselho Municipal de Meio Ambiente Importância: Como órgão consultivo e deliberativo em matéria ambiental, o conselho pode oferecer subsídios técnicos e participar da fiscalização das ações de manejo da arborização urbana, garantindo a conformidade com as políticas ambientais. Instituição: Associações de Moradores Importância: Os moradores são os mais afetados pela queda de árvores e galhos. O envolvimento das associações pode facilitar a comunicação, a identificação de problemas e a conscientização sobre a importância do programa.