Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 29 de Outubro de 2026 às 14:24
ICP-Brasil
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Institui a Campanha "Janeiro Branco", dedicada às ações de conscientização, promoção e atenção à saúde mental e emocional no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 162/2026.Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2026
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
45
Em Tramitação?
Sim
Data de Apresentação
29/10/2026
Protocolo
766/2026 - 29 de Outubro de 2026 às 15:33
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1208/2026 (29 de Outubro de 2026)
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3 de Novembro de 2026
3 de Novembro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 162/2026.
3 de Novembro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 162/2026.
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29 de Outubro de 2026
29 de Outubro de 2026
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
29 de Outubro de 2026
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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29 de Outubro de 2026
29 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
29 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
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29 de Outubro de 2026
29 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
29 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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