Requerimento nº 453 de 2026

REQ 453/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 27 de Outubro de 2026 às 15:57
ICP-Brasil

Fazer nova pesquisa

Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

Solicita a instalação de decorações e iluminação natalinas na Praça da Igreja São Sebastião, na Praça Tanira Cruvinel de Uzeda (Vila Olavo), no Canteiro Central da Av. Francisco Antônio (Conj. Estrela Dalva) e na Praça do Bairro Dom Abel.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

453

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

28/10/2026

Protocolo

762/2026 - 28 de Outubro de 2026 às 09:06

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1207/2026 (28 de Outubro de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2026 Data: 10 de Novembro de 2026 Aprovado	Sim: 7 Não: 0 Abstenções: 2

Tramitações
10 de Novembro de 2026 10 de Novembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 10 de Novembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
10 de Novembro de 2026 10 de Novembro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 10 de Novembro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
28 de Outubro de 2026 28 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. 28 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
28 de Outubro de 2026 28 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 28 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A iniciativa da Vereadora Kátia Carvalho busca levar a alegria e o espírito natalino para mais perto das pessoas, especialmente aquelas que moram longe do centro da cidade. Ao solicitar a decoração e iluminação de praças e avenidas em bairros como Vila Olavo, Conjunto Estrela Dalva e Bairro Dom Abel, o objetivo é garantir que todas as famílias jataienses, incluindo as de áreas mais afastadas, possam celebrar o Natal. Essa ação não só promove a inclusão social e o sentimento de pertencimento, mas também incentiva as pessoas a aproveitarem seus próprios espaços comunitários e ajuda a movimentar o comércio local, fortalecendo a economia dos bairros.
Temas Relacionados	Cultura e Patrimônio Espaços Públicos Desenvolvimento Econômico e Social Qualidade de Vida Assistência Social e Inclusão	Localidades Envolvidas	Praça da Igreja São Sebastião (Praça) Praça Tanira Cruvinel de Uzeda (Praça) Vila Olavo (Bairro/Região) Canteiro Central da Avenida Francisco Antônio (Avenida/Canteiro Central) Conjunto Estrela Dalva (Conjunto Habitacional/Bairro) Praça do Bairro Dom Abel (Praça) Avenida Goiás (Avenida) Praça Tenente Diomar Menezes (Praça)
Destinatários	Nome: Geneilton Assis Cargo: Prefeito do Município Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: É o principal responsável pela execução das políticas públicas municipais, incluindo o planejamento e orçamento das festividades natalinas. A instalação das decorações e iluminação nos bairros solicitados contribuirá para a inclusão social, valorização dos espaços comunitários e fomento ao comércio local, áreas sob sua gestão. Nome: Flaviane Scopel Cargo: Vice-prefeita Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como vice-prefeita, participa da gestão municipal e pode atuar na articulação e apoio às iniciativas que visam o bem-estar da população, como a descentralização das decorações natalinas, promovendo a integração e o espírito festivo em comunidades mais afastadas. Nome: Secretaria Municipal de Cultura Cargo: Secretaria Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: É o órgão responsável pela promoção da cultura e eventos no município. A instalação das decorações natalinas nos locais indicados é uma ação cultural que visa levar o espírito festivo a toda a população, promovendo a inclusão e a valorização dos espaços públicos, o que se alinha diretamente com suas atribuições.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Associações de Moradores dos Bairros Importância: São representantes diretos das comunidades locais e podem atuar como interlocutores para a demanda de melhorias e eventos, além de auxiliar na organização e divulgação das festividades natalinas nos bairros. Instituição: Câmara Municipal de Jataí Importância: Embora o requerimento seja direcionado ao Executivo, a Câmara Municipal, como órgão legislativo, tem o papel de fiscalizar e aprovar o orçamento, podendo influenciar a inclusão de recursos para as festividades natalinas nos bairros, garantindo que as demandas da população sejam atendidas. Instituição: Comércio Local dos Bairros Importância: O fomento ao comércio local é um dos benefícios citados. A participação e o envolvimento dos comerciantes locais na organização e manutenção das decorações podem fortalecer a economia dos bairros e a integração comunitária.