ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

REQ 396/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 23 de Setembro de 2026 às 16:16
ICP-Brasil
Fazer nova pesquisa
Acompanhar Matéria
Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo
Guilherme Alves
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer a apresentação do cronograma de reformas e manutenções programadas para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Jataí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

396

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

23/09/2026

Protocolo

680/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:34

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social

Tramitações
23 de Setembro de 2026
23 de Setembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
23 de Setembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
23 de Setembro de 2026
23 de Setembro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
23 de Setembro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral Este requerimento busca garantir que as escolas da rede municipal de Jataí estejam em boas condições. O vereador pede que a prefeitura mostre um plano detalhado sobre quais escolas serão reformadas, o que será feito em cada uma, quando as obras começarão e terminarão, quanto custarão e como serão pagas. Isso é importante porque a segurança e o conforto dos alunos e professores dependem de prédios escolares bem cuidados. Saber desses planos ajuda a Câmara, as escolas e a população a acompanhar se as melhorias necessárias estão sendo feitas no tempo certo e com transparência.
Temas Relacionados
  • Educação
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Governança e Gestão Pública
  • Gestão de Contratos e Licitações
  • Finanças e Orçamento
  • Participação e Controle Social
 Localidades Envolvidas
  • Jataí (Município)
  • Escola Municipal Flávio Vilela (Escola)
  • Escola Municipal Professora Isabel Franco de M. E Silva (Escola)
  • Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas (Escola)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do executivo municipal, é o responsável pela administração geral da cidade e pela implementação das políticas públicas, incluindo a manutenção e reforma das escolas. A apresentação do cronograma é crucial para que ele possa direcionar recursos e garantir a execução das obras necessárias, assegurando a qualidade do ambiente educacional.
  • Nome: Jeane Idalina Bonifácio
  • Cargo: Secretária Municipal de Educação
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Jataí
  • Importância: Como gestora da educação municipal, a secretária é diretamente responsável pela qualidade do ensino e pelas condições das unidades escolares. A solicitação do cronograma permite que ela planeje as ações de reforma e manutenção, priorize as intervenções mais urgentes e acompanhe a execução, garantindo um ambiente escolar seguro e adequado para alunos e profissionais.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Conselho Municipal de Educação
  • Importância: O Conselho Municipal de Educação tem a função de zelar pela qualidade do ensino e pela infraestrutura das escolas. Receber o cronograma de reformas e manutenções permitiria que o conselho acompanhasse de perto as ações e pudesse fiscalizar a aplicação dos recursos e a efetividade das intervenções.
  • Instituição: Associações de Pais e Mestres (APMs) e Conselhos Escolares
  • Importância: Essas entidades representam a comunidade escolar e têm interesse direto nas condições físicas das escolas. O acesso ao cronograma lhes daria transparência sobre as obras planejadas, permitindo que participem do acompanhamento e cobrem a execução das melhorias.
  • Instituição: Ministério Público
  • Importância: O Ministério Público pode atuar na defesa do direito à educação e na fiscalização da gestão pública. O cronograma de reformas e manutenções seria uma ferramenta importante para que o MP pudesse verificar se o município está cumprindo com suas obrigações na garantia de um ambiente escolar adequado.