Requerimento nº 230 de 2026

REQ 230/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 09:35
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal).

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Status: Proposição aprovada

Notícia: Kátia sugere uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

230

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

19/05/2026

Protocolo

388/2026 - 19 de Maio de 2026 às 16:42

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1111/2026 (19 de Maio de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 Data: 22 de Maio de 2026 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
22 de Maio de 2026 22 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição aprovada em votação única. 22 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição aprovada em votação única.
22 de Maio de 2026 22 de Maio de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação. 22 de Maio de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
19 de Maio de 2026 19 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 19 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19 de Maio de 2026 19 de Maio de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 19 de Maio de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A proposta de atualizar o símbolo de acessibilidade em Jataí é um passo importante para mostrar que a cidade se preocupa com todos os seus cidadãos. A Vereadora Kátia Carvalho busca, com este requerimento, que a prefeitura estude como trocar o antigo símbolo da cadeira de rodas por um que representa de forma mais completa a acessibilidade universal, incluindo pessoas com diferentes tipos de deficiência. Isso significa que a cidade estará mais alinhada com uma visão moderna e inclusiva, onde todos têm seu espaço e dignidade reconhecidos. A análise de viabilidade é essencial para que essa mudança aconteça de forma organizada e sem surpresas financeiras, garantindo que o dinheiro público seja bem utilizado para melhorar a vida de todos.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Governança e Gestão Pública Finanças e Orçamento Legislação e Normas	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Assis Cargo: Prefeito Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito é o principal gestor do município e a implementação de um novo símbolo de acessibilidade, que representa uma inclusão mais ampla, impacta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos, a imagem da gestão pública e a conformidade com padrões nacionais e internacionais de acessibilidade universal. A análise de viabilidade técnica e financeira é crucial para o planejamento e execução responsável desta política. Nome: Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) Cargo: Secretaria Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: A SMT é diretamente responsável pela sinalização de trânsito e espaços públicos. A substituição do símbolo de acessibilidade envolve a atualização de placas, sinalizações e diretrizes de trânsito, impactando a mobilidade urbana e a comunicação visual da acessibilidade. A análise de viabilidade permitirá que a secretaria planeje a logística e os custos dessa transição de forma eficiente.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social Importância: Esta secretaria lida diretamente com grupos vulneráveis e pessoas com deficiência, sendo fundamental para a disseminação e compreensão da nova simbologia de acessibilidade universal, além de poder auxiliar na conscientização da população. Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: A inclusão do novo símbolo em materiais educativos e a conscientização de alunos e professores sobre a acessibilidade universal são importantes para formar cidadãos mais conscientes e inclusivos desde cedo. Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Importância: Este conselho é um órgão de controle social e representação dos interesses das pessoas com deficiência, devendo ser consultado e envolvido no processo de definição e implementação de políticas de acessibilidade. Instituição: Secretaria Municipal de Comunicação Importância: Responsável pela divulgação de informações públicas, a secretaria pode auxiliar na comunicação da mudança do símbolo para toda a população, explicando seu significado e importância.