Requerimento nº 258 de 2025

REQ 258/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Carlone Alves de Assis Assinado em: 27 de Março de 2025 às 21:55
ICP-Brasil - Certificado PF A3

Fazer nova pesquisa

Certidão de Publicação

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

“Requer o envio a Câmara‬ Municipal de Jataí de um Projeto de‬ Lei denominado de - Nossos‬‭ Artistas‬‭”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

258

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

28/03/2025

Protocolo

400/2025 - 28 de Março de 2025 às 08:58

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 (28 de Março de 2025)

Assuntos

Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 Data: 10 de Abril de 2025 Aprovado Subscrições	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
10 de Abril de 2025 10 de Abril de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima. 10 de Abril de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
10 de Abril de 2025 10 de Abril de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 10 de Abril de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
28 de Março de 2025 28 de Março de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 28 de Março de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28 de Março de 2025 28 de Março de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 28 de Março de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.*
Análise Geral	O requerimento do Vereador Carlone Alves de Assis propõe a criação do projeto de lei 'Nossos Artistas' em Jataí, visando garantir a participação de artistas locais em eventos municipais, com um mínimo de 30% de representação e apoio financeiro. Essa iniciativa é crucial para valorizar a cultura local, fortalecer a identidade da cidade e impulsionar a economia criativa. Ao envolver o Prefeito e o Secretário de Cultura, o projeto busca institucionalizar o apoio aos artistas, democratizando o acesso às oportunidades culturais e promovendo um desenvolvimento mais equitativo no setor artístico de Jataí. A criação de um cadastro de artistas locais e a ampla divulgação do projeto são passos importantes para garantir sua eficácia e o engajamento da comunidade.
Temas Relacionados	Cultura e Patrimônio Desenvolvimento Econômico e Social Finanças e Orçamento Legislação e Normas Participação e Controle Social Relações Institucionais	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito é responsável por implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento cultural e econômico da cidade. A aprovação e execução do projeto 'Nossos Artistas' impactará diretamente na valorização dos artistas locais e no fomento da economia criativa, alinhando-se aos objetivos da gestão municipal. Nome: Renato Sabino Cargo: Secretário Municipal da Cultura Instituição: Secretaria Municipal da Cultura de Jataí Importância: O Secretário da Cultura é o responsável por planejar e executar as ações culturais do município. O projeto 'Nossos Artistas' é de suma importância para a Secretaria, pois garante a inclusão e o apoio aos artistas locais nos eventos e projetos culturais, fortalecendo a identidade cultural da cidade e promovendo o acesso à cultura para todos os cidadãos.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: A inclusão de artistas locais em eventos escolares pode enriquecer o currículo e proporcionar aos alunos contato com a cultura local, promovendo a valorização da identidade regional. Instituição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Importância: O apoio aos artistas locais pode ser visto como um investimento no setor criativo, gerando empregos e renda para o município. Instituição: Conselho Municipal de Cultura Importância: O Conselho Municipal de Cultura pode atuar na fiscalização e acompanhamento da implementação do projeto, garantindo a participação da sociedade civil e a transparência na gestão dos recursos.