Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração da Lei Ordinária nº 3875/2017 para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando maior equidade na execução das políticas públicas de fomento. Já o REQ 258/2025 pede a elaboração de um Projeto de Lei denominado "Nossos Artistas", que visa garantir a participação de, no mínimo, 30% de artistas locais em eventos municipais, com destinação de apoio financeiro e criação de um cadastro de artistas. Embora ambos tratem de fomento à cultura, o benefício específico é distinto: um busca equiparação orçamentária entre secretarias, enquanto o outro foca na inclusão e remuneração de artistas locais em eventos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. Não há divergências geográficas na localidade de aplicação dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 174/2026 tem como beneficiários as políticas públicas de cultura e esporte, buscando um tratamento isonômico entre as áreas. O REQ 258/2025 tem como beneficiários diretos os artistas locais, garantindo sua participação e remuneração em eventos municipais. Embora ambos envolvam a área cultural, o público-alvo direto dos benefícios é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento do equilíbrio na distribuição de recursos entre as secretarias de Cultura e Esporte, argumentando que a cultura tem relevância equivalente ao esporte. A justificativa do REQ 258/2025 foca na valorização da cultura local, fortalecimento da identidade e economia criativa, promovendo a democratização do acesso a oportunidades para artistas locais. As justificativas, embora ambas ligadas à cultura, apresentam focos e argumentos distintos.

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança Percentual

[[ 25% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Objeto dos Requerimentos

  • REQ 030/2026: Solicita a substituição da entrega de kits de material escolar pelo "Cartão Material Escolar" no município de Jataí.
  • REQ 258/2025: Requer a elaboração de um Projeto de Lei denominado "Nossos Artistas", visando a inclusão e apoio financeiro a artistas locais em eventos municipais em Jataí.

• Beneficiários

  • REQ 030/2026: Alunos da rede estadual de ensino e o comércio varejista local de Jataí.
  • REQ 258/2025: Artistas locais do município de Jataí.

• Localidade

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 030/2026 foca nas escolas estaduais e no comércio local, enquanto o REQ 258/2025 se concentra em eventos culturais e artistas locais.

• Similaridade Percentual

  A similaridade entre os documentos é de [[ 25% ]]. Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, eles abordam diferentes áreas (educação vs. cultura) e beneficiários (alunos e comerciantes vs. artistas locais).

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 20% ]]

Explicação

O REQ 258/2025 solicita a elaboração de um projeto de lei que visa garantir a participação de artistas locais em eventos culturais no município de Jataí, com apoio financeiro e a criação de um cadastro de artistas. O REQ 130/2025 pede estudo de viabilidade para construção de um palco para cultura (concha acústica) no Parque Ecológico JK, também em Jataí, para apresentações artísticas e culturais. Embora ambos os documentos tratem de cultura e beneficiem artistas locais, os objetivos são diferentes e, portanto, apresentam baixa similaridade.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto da solicitação, os beneficiários diretos e a localidade abrangida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação das Proposições

Para fins desta avaliação, os documentos em questão são referenciados como: * REQ 605/2025: O requerimento original. * REQ 258/2025: O requerimento analisado.

Objeto das Solicitações

O REQ 605/2025 formaliza um pedido para a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, com ênfase na plataforma Google Maps. A justificativa aponta para a necessidade de aprimorar a segurança, eficiência e confiabilidade na mobilidade urbana, dada a desatualização do sistema e a expansão da cidade.

Por sua vez, o REQ 258/2025 solicita o envio de um Projeto de Lei denominado "Nossos Artistas". Este projeto visa garantir a inclusão de, no mínimo, 30% de artistas locais em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo município de Jataí, incluindo apoio financeiro e a criação de um cadastro de artistas. A proposição busca valorizar a cultura e a economia criativa local.

Beneficiários e Localidade

Ambos os requerimentos têm como localidade de abrangência o município de Jataí/GO.

Contudo, os beneficiários diretos das proposições são distintos: * No REQ 605/2025, os beneficiários são a população jataiense em geral, com destaque para motoristas de aplicativo e trabalhadores do transporte, que dependem de um mapeamento preciso para suas atividades diárias. * No REQ 258/2025, os beneficiários são os artistas locais, ou seja, aqueles que residem ou possuem atuação cultural comprovada no município de Jataí, visando o fomento e a valorização de suas atividades.

Comparativo de Conteúdo

Ao examinar o conteúdo das duas proposições, observa-se que, embora ambas se refiram ao mesmo ente federativo (o município de Jataí), os assuntos tratados e os benefícios pleiteados são fundamentalmente diferentes. O REQ 605/2025 aborda uma questão de infraestrutura e tecnologia voltada à mobilidade urbana e segurança viária, enquanto o REQ 258/2025 foca em políticas culturais e de fomento à arte local. As demandas são direcionadas a setores distintos da administração municipal e visam atender a necessidades específicas de grupos populacionais diversos.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 20% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

A seguir, apresento uma análise comparativa entre os requerimentos REQ 086/2026 e REQ 258/2025, com foco na identificação de similaridades quanto ao benefício solicitado e à localidade.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 086/2026: Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento no preço dos combustíveis em Jataí. O beneficiário é a população do município de Jataí.
• REQ 258/2025: Requer a elaboração de um projeto de lei para inclusão e apoio financeiro a artistas locais em eventos municipais em Jataí. O beneficiário são os artistas locais do município de Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam temas distintos (combustíveis vs. cultura local) e beneficiam grupos diferentes da população, embora ambos se refiram ao município de Jataí, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 20% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 443/2026 solicita a instalação de decorações e enfeites natalinos nas praças públicas dos bairros e periferia de Jataí. Em contrapartida, o REQ 258/2025 pede a elaboração de um Projeto de Lei denominado "Nossos Artistas", que visa garantir a participação de pelo menos 30% de artistas locais em todos os eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo município, incluindo apoio financeiro e a criação de um cadastro desses artistas. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. Contudo, o REQ 443/2026 especifica as "praças públicas dos bairros e periferia de Jataí" como o foco geográfico da ação, enquanto o REQ 258/2025 abrange o município como um todo para a aplicação do Projeto de Lei, sem delimitação geográfica específica para a ação direta de instalação ou evento em localidade particular, focando na abrangência de artistas locais.

• Beneficiários: O REQ 443/2026 visa beneficiar os moradores dos bairros e periferia de Jataí, que terão acesso à decoração natalina. Já o REQ 258/2025 tem como beneficiários diretos os artistas locais de Jataí, buscando a sua inclusão e apoio em eventos municipais. Embora ambos sejam para a cidade de Jataí, os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 443/2026 centra-se na descentralização do clima festivo de Natal, promovendo inclusão social, convivência comunitária e fomento ao comércio local. A justificativa do REQ 258/2025 aborda a valorização da cultura local, o fortalecimento da identidade e da economia criativa do município, democratizando o acesso a oportunidades culturais para artistas. As motivações e os objetivos das solicitações são divergentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 420/2026 solicita a declaração de utilidade pública para a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB), visando conferir respaldo institucional para a continuidade e expansão de seus projetos, especialmente a encenação da Paixão de Cristo. Já o REQ 258/2025 propõe a criação de um Projeto de Lei denominado "Nossos Artistas", que visa garantir a inclusão de artistas locais em eventos municipais, com percentual mínimo de participação e apoio financeiro. Os benefícios são distintos: um foca no reconhecimento institucional de uma entidade específica, enquanto o outro busca a regulamentação para a valorização e inclusão de artistas locais em eventos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 420/2026 especifica a sede da ACEPCB na Praça Dom Germano, nº 660, Quadra 05, Lote Área, Centro, nesta cidade de Jataí - GO, enquanto o REQ 258/2025 trata de artistas locais de forma geral em todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica interna específica.

• Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário direto a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB) e, indiretamente, a comunidade que usufrui de suas atividades culturais e religiosas. O REQ 258/2025 tem como beneficiários os artistas locais do município de Jataí, que terão suas oportunidades de participação em eventos e remuneração ampliadas. Os grupos beneficiados são diferentes em sua natureza.

• Justificativa: A justificativa do REQ 420/2026 baseia-se na relevância cultural, social, comunitária e religiosa da ACEPCB, destacando seu papel na preservação de tradições, fortalecimento comunitário e propósito educativo. A justificativa do REQ 258/2025 enfatiza a importância da valorização da cultura local para o fortalecimento da identidade e da economia criativa, buscando democratizar o acesso a oportunidades culturais para os artistas. As razões apresentadas, embora ambas ligadas à cultura, focam em aspectos e objetivos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal para que esta tenha caráter simbólico e não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 258/2025 requer a elaboração de um Projeto de Lei denominado "Nossos Artistas", que visa garantir a inclusão de artistas locais em eventos municipais, com destinação de apoio financeiro e reserva de cachês dignos. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em questões tributárias para o comércio e o outro em políticas culturais para artistas.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas na localidade principal de abrangência dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os comerciantes e empreendedores locais, buscando incentivar a formalização e o desenvolvimento de seus negócios. O REQ 258/2025 tem como beneficiários os artistas locais, buscando promover sua inclusão e valorização em eventos culturais. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 baseia-se na promoção do desenvolvimento econômico, na redução da informalidade e no fortalecimento do empreendedorismo através de uma política tributária mais acessível. A justificativa do REQ 258/2025 fundamenta-se na valorização da cultura local, no fortalecimento da identidade e da economia criativa, e na democratização do acesso a oportunidades para os artistas. As razões apresentadas para as solicitações são distintas, refletindo os diferentes focos dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 120/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Diocese de Jataí. Já o REQ 258/2025 requer o envio de um Projeto de Lei, denominado "Nossos Artistas", que visa garantir a participação e o apoio financeiro a artistas locais em eventos municipais. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Neste aspecto, há uma coincidência geográfica.

• Beneficiários: O REQ 120/2026 tem como beneficiário a Diocese de Jataí e, indiretamente, a comunidade religiosa e a população em geral que se beneficia de suas ações. O REQ 258/2025 tem como beneficiários diretos os artistas locais do município de Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 120/2026 baseia-se na celebração de um marco histórico e religioso da Diocese de Jataí, destacando sua relevância para a fé e o desenvolvimento social. A justificativa do REQ 258/2025 foca na valorização da cultura local, na identidade do município e no fomento da economia criativa através do apoio aos artistas. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.