Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação - CPASCNH”.

“Altera a Lei Ordinária nº 2.047, de 14 de dezembro de 1998 (Código Municipal do Meio Ambiente), e dá outras disposições”.

“Dispõe nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí, sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais pertencentes aos quadros funcionais da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Municipal que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou para acompanhar seu cônjuge, companheiro (a), filho (a) dependente/responsável com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, cria, no âmbito municipal, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, e dá outras providências”.

“Regulamenta o parágrafo único do art. 224, da Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, e dispõe sobre a autorregularização tributária no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências”.

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências”.

Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 020, de 04 de abril de 2025, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências.”

“Altera a Lei Municipal n. 4.429, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências.

EMENDA ADITIVA Nº _______/2025, de 09 de abril de 2025. Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022, de 04 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências.”

Altera o nome de rua e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências

“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências”.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do canteiro central, situado entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas.

Assunto: Solicita que seja realizado Sessão solene em homenagem a escola Erica de Melo Barbosa, pelos seus 42 anos de dedicação e serviços prestados à comunidade, especialmente no ensino de Jovens e Adultos Especiais.

Requer estudos e viabilidade técnica para a implantação de coleta e tratamento de esgoto 100% limpa para toda população jataiense.

“Solicita ao poder executivo parceria com clínicas veterinárias especializadas em socorrer animais atropelados e abandonados com atendimento de 24h de emergência no município de Jataí”.

REQUER seja realizado estudo de viabilidade e, sendo possível, implantar programação de dança de salão aos domingos para os idosos residentes no Condomínio Vila Vida.

REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica com as necessárias providencias, visando a reativação do Campeonato de Futebol Interclasse (Jogos Escolares), nas escolas públicas do município.

REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para a construção de sistema de drenagem urbana no perímetro da Avenida Petrobras, conforme diretrizes do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Jataí, visando mitigar o alto fluxo de águas pluviais provenientes de bairros adjacentes.

Requer que a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, realize estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados.

“Solicita ao poder executivo que realize mutirão de entrega de escrituras habitacionais”.

Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação de legislação específica que conceda o direito a férias e 13º salário aos profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde.

Requer estudos de viabilidade para que realize o recapeamento asfáltico na Rua Dona Mariquinha localizada no St. Alto das Rosas.

“Requer ao Ministério da Saúde a‬ destinação de uma ambulância para o‬ Município de Jataí, Estado de Goiás.”

“Requer o envio a Câmara‬ Municipal de Jataí de um Projeto de‬ Lei denominado de - Nossos‬‭ Artistas‬‭”

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e pavimentação da Rua 107-A e da continuação da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a na Rua Antônio Cândido, no Bairro Jardim Rio Claro.

“Solicita ao poder executivo que realize parceria com a Assembleia de Deus – Missão para implantação de uma escola municipal com o ensino fundamental I”.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da área pública, situada entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II.

“Solicita ao poder executivo que realize revisão do Plano Diretor do município de Jataí”.

Solicita estudo de viabilidade técnica para reimplantação do Projeto Guarda Mirim.

Solicita a realização de sessão solene no dia 08 de maio em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães.

Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto Jardins de Chuva nos setores Conjunto Rio Claro e Primavera.

Requer estudo técnico de viabilidade para Recapeamento Asfáltico em CBQU e sinalização em vias do Conjunto Rio Claro I, II e III.

“Solicita Moção de Aplausos à Universidade Federal de Jataí pelo 7º aniversário de sua criação, celebrado no dia 20 de março, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a educação e o desenvolvimento da região.”

“Solicita Moção de Aplausos à Diocese de Jataí pelos seus 69 anos de criação e pelos relevantes serviços prestados a Jataí e toda região.”

“Solicito Moção de Aplausos ao senhor Evandro de Assis Ferreira, por atitude heroica, em impedimento a uma tentativa de feminicídio em nosso município”.

“Moção de aplausos pelo dia 07 de Abril - Dia do jornalista .”

“Moção de Aplausos e Reconhecimento a Igreja Mundial do Poder de Deus pelos seus 27 anos de evangelização”.

“Moção de Aplausos em comemoração dos 70 anos do discurso do JK em Jataí no dia 04 de abril, que culminou com a construção de Brasília.”