Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/04/2025 - 08:23; Encerramento: 10/04/2025 - 09:58; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 006/2025, “Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação - CPASCNH”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 430, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 009/2025, “Altera a Lei Ordinária nº 2.047, de 14 de dezembro de 1998 (Código Municipal do Meio Ambiente), e dá outras disposições”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 432, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 010/2025, “Dispõe nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí, sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais pertencentes aos quadros funcionais da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Municipal que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou para acompanhar seu cônjuge, companheiro (a), filho (a) dependente/responsável com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, cria, no âmbito municipal, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 433, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 019/2025, “Regulamenta o parágrafo único do art. 224, da Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, e dispõe sobre a autorregularização tributária no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 435, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 020/2025, “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 431, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 004/2025, Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 020, de 04 de abril de 2025, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima, Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 021/2025, “Altera a Lei Municipal n. 4.429, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 434, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 022/2025, “Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 436, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMADT 003/2025, EMENDA ADITIVA Nº _______/2025, de 09 de abril de 2025. Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022, de 04 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 014/2025, Altera o nome de rua e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 426, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 006/2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 374, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 007/2025, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 378, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 239/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do canteiro central, situado entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 241/2025, Assunto: Solicita que seja realizado Sessão solene em homenagem a escola Erica de Melo Barbosa, pelos seus 42 anos de dedicação e serviços prestados à comunidade, especialmente no ensino de Jovens e Adultos Especiais. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 244/2025, Requer estudos e viabilidade técnica para a implantação de coleta e tratamento de esgoto 100% limpa para toda população jataiense. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 245/2025, “Solicita ao poder executivo parceria com clínicas veterinárias especializadas em socorrer animais atropelados e abandonados com atendimento de 24h de emergência no município de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 247/2025, REQUER seja realizado estudo de viabilidade e, sendo possível, implantar programação de dança de salão aos domingos para os idosos residentes no Condomínio Vila Vida. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 248/2025, REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica com as necessárias providencias, visando a reativação do Campeonato de Futebol Interclasse (Jogos Escolares), nas escolas públicas do município. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 249/2025, REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para a construção de sistema de drenagem urbana no perímetro da Avenida Petrobras, conforme diretrizes do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Jataí, visando mitigar o alto fluxo de águas pluviais provenientes de bairros adjacentes. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 251/2025, Requer que a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, realize estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 252/2025, “Solicita ao poder executivo que realize mutirão de entrega de escrituras habitacionais”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 254/2025, Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação de legislação específica que conceda o direito a férias e 13º salário aos profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 255/2025, Requer estudos de viabilidade para que realize o recapeamento asfáltico na Rua Dona Mariquinha localizada no St. Alto das Rosas. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 257/2025, “Requer ao Ministério da Saúde a‬ destinação de uma ambulância para o‬ Município de Jataí, Estado de Goiás.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 258/2025, “Requer o envio a Câmara‬ Municipal de Jataí de um Projeto de‬ Lei denominado de - Nossos‬‭ Artistas‬‭” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 400, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 266/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e pavimentação da Rua 107-A e da continuação da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a na Rua Antônio Cândido, no Bairro Jardim Rio Claro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 410, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 267/2025, “Solicita ao poder executivo que realize parceria com a Assembleia de Deus – Missão para implantação de uma escola municipal com o ensino fundamental I”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 269/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da área pública, situada entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 276/2025, “Solicita ao poder executivo que realize revisão do Plano Diretor do município de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 278/2025, Solicita estudo de viabilidade técnica para reimplantação do Projeto Guarda Mirim. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 280/2025, Solicita a realização de sessão solene no dia 08 de maio em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 283/2025, Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto Jardins de Chuva nos setores Conjunto Rio Claro e Primavera. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 292/2025, Requer estudo técnico de viabilidade para Recapeamento Asfáltico em CBQU e sinalização em vias do Conjunto Rio Claro I, II e III. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 021/2025, “Solicita Moção de Aplausos à Universidade Federal de Jataí pelo 7º aniversário de sua criação, celebrado no dia 20 de março, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a educação e o desenvolvimento da região.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 022/2025, “Solicita Moção de Aplausos à Diocese de Jataí pelos seus 69 anos de criação e pelos relevantes serviços prestados a Jataí e toda região.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 025/2025, “Solicito Moção de Aplausos ao senhor Evandro de Assis Ferreira, por atitude heroica, em impedimento a uma tentativa de feminicídio em nosso município”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 028/2025, “Moção de aplausos pelo dia 07 de Abril - Dia do jornalista .” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 030/2025, “Moção de Aplausos e Reconhecimento a Igreja Mundial do Poder de Deus pelos seus 27 anos de evangelização”. Autores: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 031/2025, “Moção de Aplausos em comemoração dos 70 anos do discurso do JK em Jataí no dia 04 de abril, que culminou com a construção de Brasília.” Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.