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Requerimento nº 391 de 2026
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07/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 420/2026 solicita a declaração de utilidade pública para a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray - ACEPCB. Já o REQ 391/2026 requer a disponibilização de acesso gratuito à internet via rede Wi-Fi nos prédios públicos municipais de Jataí. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 420/2026 especifica a sede da associação (Praça Dom Germano, nº 660, Quadra 05, Lote Área, Centro), enquanto o REQ 391/2026 abrange todos os prédios públicos municipais de Jataí, com foco naqueles de maior circulação e atendimento direto ao cidadão. A localidade é a mesma em nível municipal, mas a abrangência e especificidade dos locais de aplicação do benefício são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário direto a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray - ACEPCB, e indiretamente a comunidade que usufrui de suas atividades culturais e religiosas. O REQ 391/2026 tem como beneficiários diretos os cidadãos de Jataí que frequentam os prédios públicos municipais e necessitam de acesso à internet, visando a inclusão digital. Os beneficiários são distintos em sua natureza e foco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 420/2026 baseia-se na relevância cultural, social, comunitária e religiosa das atividades da ACEPCB, especialmente a encenação da Paixão de Cristo, e seu papel no enriquecimento cultural e coesão social. A justificativa do REQ 391/2026 fundamenta-se na necessidade de inclusão digital, na transformação digital dos serviços públicos, na redução de desigualdades e na facilitação do acesso do cidadão aos serviços municipais. As justificativas são completamente diferentes, abordando problemáticas distintas.
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Requerimento nº 328 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 420/2026 solicita a declaração de utilidade pública municipal para a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB), visando o reconhecimento e respaldo institucional para suas atividades culturais e religiosas. Em contrapartida, o REQ 328/2026 requer a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre os riscos das apostas de quota fixa (Bets) e do transtorno do jogo (ludopatia), direcionadas às Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social. Os benefícios solicitados são, portanto, de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí - GO como o município de abrangência. No entanto, o REQ 420/2026 especifica a sede da associação beneficiada como sendo na Praça Dom Germano, nº 660, Quadra 05, Lote Área, Centro, nesta cidade de Jataí - GO, enquanto o REQ 328/2026 não delimita uma localidade específica dentro do município para a implementação das ações, sugerindo que estas sejam realizadas em unidades de saúde, escolas e equipamentos de assistência social em todo o município.
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Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário direto a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB), e indiretamente a comunidade que usufrui de suas atividades culturais e religiosas. Já o REQ 328/2026 tem como beneficiários a população em geral, com atenção especial a crianças, adolescentes e famílias em situação de endividamento decorrente de apostas, e aqueles que sofrem com o transtorno do jogo. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 420/2026 baseia-se na relevância cultural, social, comunitária e religiosa das atividades da ACEPCB, especialmente a encenação da Paixão de Cristo, e seu papel no fortalecimento da convivência comunitária e na preservação da cultura local. A justificativa do REQ 328/2026 fundamenta-se no crescente problema do adoecimento causado pelas apostas online e pelo transtorno do jogo, com graves reflexos sociais como endividamento e sofrimento psíquico, demandando ações preventivas e de orientação. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 35 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 420/2026 solicita a declaração de utilidade pública municipal para a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB). Em contrapartida, o REQ 035/2026 requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com outorga de honrarias a mulheres de destaque na comunidade. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí/GO como o município de abrangência. No entanto, o REQ 420/2026 especifica a sede da entidade solicitante (Praça Dom Germano, nº 660, Quadra 05, Lote Área, Centro, Jataí - GO), enquanto o REQ 035/2026 refere-se a "mulheres jataienses" e à "comunidade" de Jataí de forma mais genérica, sem delimitar uma área geográfica específica para a ação solicitada, além do âmbito municipal.
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Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário direto a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB), com benefícios indiretos para a comunidade através de suas atividades culturais e religiosas. O REQ 035/2026 tem como beneficiárias as mulheres de Jataí, em especial aquelas indicadas para receber honrarias, e a sociedade em geral pela promoção da igualdade e reconhecimento. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 420/2026 foca na relevância cultural, social, comunitária e religiosa da ACEPCB, destacando a encenação da Paixão de Cristo e seu impacto na preservação cultural e coesão social. Já o REQ 035/2026 justifica a solicitação pela necessidade de reconhecer as conquistas das mulheres, valorizar sua contribuição para a sociedade e inspirar novas gerações, abordando a importância histórica e social do Dia Internacional da Mulher. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 379 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 420/2026 solicita a declaração de utilidade pública para a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB), visando conferir respaldo institucional para a continuidade e expansão de seus projetos culturais e religiosos. Em contrapartida, o REQ 379/2026 requer a recuperação de um trecho específico da Estrada Municipal José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça, que se encontra danificado com material fresado. Os benefícios são de naturezas distintas: um é institucional e cultural, o outro é de infraestrutura e mobilidade.
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Localidade: O REQ 420/2026 refere-se à sede da Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray em Jataí - GO, com menção à Praça Dom Germano, nº 660, Centro. O REQ 379/2026 trata da Estrada Municipal José Matias de Souza, popularmente conhecida como Estrada da Onça, um logradouro público específico dentro do município de Jataí. Embora ambos se refiram ao município de Jataí, as localidades específicas são diferentes: uma é um endereço institucional e a outra é uma via pública.
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Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário direto a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray e, indiretamente, a comunidade de Jataí que usufrui de suas atividades culturais e religiosas. O REQ 379/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais e os usuários da Estrada da Onça, e indiretamente a população em geral que se beneficia da melhoria da infraestrutura viária. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 420/2026 baseia-se na relevância cultural, social, comunitária e religiosa das atividades da ACEPCB, especialmente a encenação da Paixão de Cristo, e seu papel no fortalecimento da convivência comunitária e preservação cultural. A justificativa do REQ 379/2026 fundamenta-se nos pedidos de produtores rurais e usuários da estrada, no comprometimento da trafegabilidade e segurança devido aos danos no trecho fresado, e na importância da via para o município. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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