Requerimento nº 558 de 2025

REQ 558/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 09:33
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Certidão de Publicação

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Requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Lazinho pede terraplanagem para área de entidade, Lazinho pede terraplanagem para área de entidade

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

558

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

12/08/2025

Protocolo

879/2025 - 12 de Agosto de 2025 às 09:36

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 (12 de Agosto de 2025)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 Data: 27 de Agosto de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
27 de Agosto de 2025 27 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 27 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
27 de Agosto de 2025 27 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 27 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12 de Agosto de 2025 12 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 12 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12 de Agosto de 2025 12 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 12 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A solicitação de estudo técnico para terraplanagem é crucial, pois viabiliza a construção do primeiro bloco da sede da Associação Espírita Regeneração. Este novo espaço, com salas de aula, é fundamental para a expansão de projetos sociais, educacionais, ambientais e culturais. Tais iniciativas são vitais para atender pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças e adolescentes, oferecendo oportunidades que previnem o envolvimento com a criminalidade, o abandono escolar e a exclusão social. Ao apoiar essa demanda, a prefeitura, por meio do Prefeito e do Secretário de Obras, contribui diretamente para a construção de um ambiente mais seguro, educativo e promissor, permitindo que a juventude da comunidade sonhe e construa um futuro melhor.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Educação Cultura e Patrimônio Meio Ambiente e Sustentabilidade Desenvolvimento Econômico e Social Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Segurança Pública e Defesa Civil	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (prédio público) Jataí (cidade) Rua 22 (logradouro público) Conjunto Habitacional Cidade Jardim I (bairro)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito é a autoridade máxima responsável por autorizar e supervisionar a execução de estudos técnicos e obras públicas, essenciais para viabilizar a construção da sede da entidade e a continuidade dos projetos sociais. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras Instituição: Secretaria de Obras de Jataí Importância: O Secretário de Obras é o responsável técnico e administrativo pela área de infraestrutura e serviços urbanos. Sua atuação é crucial para a realização do estudo de viabilidade e, posteriormente, da terraplanagem, que são etapas fundamentais para a construção do bloco da Associação Espírita Regeneração.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: A construção visa implantar salas de aula para projetos educacionais. A Secretaria de Educação poderia oferecer apoio pedagógico, recursos ou parcerias para os programas desenvolvidos pela Associação. Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social Importância: O projeto é voltado prioritariamente ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. A Secretaria de Assistência Social é a pasta diretamente responsável por essa população e poderia integrar os projetos da Associação em suas redes de atendimento ou oferecer suporte técnico. Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Importância: Embora o foco seja terraplanagem para construção, o texto menciona 'projetos ambientais'. Dependendo da natureza desses projetos ou de exigências legais para a obra, a Secretaria de Meio Ambiente poderia ser envolvida para licenciamento ou orientação. Instituição: Secretaria Municipal de Cultura Importância: O texto cita 'projetos culturais'. A Secretaria de Cultura poderia apoiar ou integrar as iniciativas culturais da Associação em seu calendário ou programas municipais. Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Importância: Responsável pelo planejamento e uso do solo urbano, esta secretaria seria fundamental para a análise da viabilidade urbanística da construção, alvarás e conformidade com o plano diretor, garantindo que a obra esteja de acordo com as normas municipais.