1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025
Protocolo: 835 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO, diário oficial n. 2993/2025. Lei Ordinária n. 4.856 de 28 de agosto de 2025.
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 9 de 2025 - Data de Anexação: 26 de Agosto de 2025
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Emenda Modificativa nº 16 de 2025 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2025
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025
Protocolo: 837 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlos Canzi.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 10 de 2025 - Data de Anexação: 3 de Setembro de 2025
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025
Protocolo: 841 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 3875, de 23 de março de 2017 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO, diário oficial n. 2993/2025. Lei Ordinária n. 4.855 de 27 de agosto de 2025.
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2025
Protocolo: 921 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO, diário oficial n. 2993/2025. Lei Ordinária n. 4.857 de 28 de agosto de 2025.
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Protocolo: 895 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlone Assis
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Protocolo: 915 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 556 de 2025
Protocolo: 877 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
“Requer estudo técnico de viabilidade para serviços de manutenção da Academia ao ar livre do Assentamento Rio Paraíso, localizada na Zona Rural.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 557 de 2025
Protocolo: 878 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para o levantamento e nivelamento adequado das tampas de esgoto das vias de nosso Município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 558 de 2025
Protocolo: 879 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 561 de 2025
Protocolo: 883 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER seja realizado estudo de viabilidade, e posteriores providências, visando a instalação de placas, com QR-Codes, nos pontos de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, com informações de horários e rotas disponíveis, a fim de tornar eficiente os serviços prestados e adaptá-los ao conceito de cidade inteligente.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 562 de 2025
Protocolo: 884 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior providência, para instalação de placa com identificação do nome da praça pública do setor Brisas 1, constando seu nome, Praça Manoel Abrão, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa história, cultura, memória coletiva e o senso de pertencimento.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 563 de 2025
Protocolo: 887 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 564 de 2025
Protocolo: 888 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entra Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 566 de 2025
Protocolo: 890 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de sentido único de circulação, ou, alternativamente, a proibição de estacionamento em um dos lados da via, na Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 567 de 2025
Protocolo: 891 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
"Solicita Estudo de Viabilidade para a Reforma e Melhorias da Praça do Bairro Cidade Jardim II.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 568 de 2025
Protocolo: 893 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Psicólogo.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 569 de 2025
Protocolo: 894 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Requer homenagem de Honra ao Mérito, à Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), pelos relevantes serviços prestados
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 570 de 2025
Protocolo: 896 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
"Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso – Jataí/GO."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 571 de 2025
Protocolo: 897 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a reforma geral da Escola Municipal Flávio Vilela."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 574 de 2025
Protocolo: 902 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Portal do Sol
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 575 de 2025
Protocolo: 903 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a revitalização da Praça Dona Filinha, no Setor Portal do Sol."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 576 de 2025
Protocolo: 905 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção de um estacionamento na praça do bairro Colméia Parque, do lado esquerdo da Avenida Ribas Marque, no trecho entre as ruas 25 e 26.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 579 de 2025
Protocolo: 909 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Alteração de Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 581 de 2025
Protocolo: 914 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita pavimentação asfáltica em dois trechos da Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 582 de 2025
Protocolo: 916 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita reativação do sistema de irrigação automatizada do gramado das praças Clodoaldo Rezende (Praça Lambari) e Tenente Diomar Menezes.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 584 de 2025
Protocolo: 918 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo Viabilidade para Revitalização da fachada e do jardim de entrada bem como a construção de sanitários no Cemitério Jardim Bom Pastor.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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27 - Moção nº 78 de 2025
Protocolo: 892 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos ao mesa tenista Diego Fernando Gulak D'Orazio, em reconhecimento pelo brilhante desempenho no esporte tênis de mesa, onde tem representado o município de Jataí em competições estaduais e nacionais.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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28 - Moção nº 82 de 2025
Protocolo: 908 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicito Moção de Aplausos ao casal de atletas Sensei Dieter Tiago Martins dos Santos e Sensei Daryene Martins dos Santos, pelas brilhantes conquistas no Campeonato Brasileiro de Judô – Veteranos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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29 - Moção nº 83 de 2025
Protocolo: 910 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicito Moção de Aplausos ao enxadrista jataiense Aquiles Machado, Campeão Brasileiro de Xadrez nas modalidades Blitz e Rápido.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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30 - Moção nº 84 de 2025
Protocolo: 912 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eliza, ocorrido em 25 de agosto de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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31 - Moção nº 86 de 2025
Protocolo: 924 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Solicita Moção de pesar aos familiares e amigos do Sr. João Terra Cabral.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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32 - Moção nº 87 de 2025
Protocolo: 925 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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