Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 27/08/2025 - 08:15; Encerramento: 27/08/2025 - 10:43; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 064/2025, “Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 835, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMADT 009/2025, Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 064/2025, que altera a Lei nº 4753/2024, para garantir prioridade à agricultura familiar na ocupação dos boxes e espaços públicos do Mercado Municipal. Autores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves, Número de Protocolo: 922, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 065/2025, “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 837, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi. • PLOE 067/2025, “Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 3875, de 23 de março de 2017 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 841, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 073/2025, Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 921, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 022/2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 895, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 023/2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 915, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 556/2025, “Requer estudo técnico de viabilidade para serviços de manutenção da Academia ao ar livre do Assentamento Rio Paraíso, localizada na Zona Rural. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 557/2025, Requer estudo técnico de viabilidade para o levantamento e nivelamento adequado das tampas de esgoto das vias de nosso Município. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 878, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 558/2025, Requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 879, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 561/2025, REQUER seja realizado estudo de viabilidade, e posteriores providências, visando a instalação de placas, com QR-Codes, nos pontos de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, com informações de horários e rotas disponíveis, a fim de tornar eficiente os serviços prestados e adaptá-los ao conceito de cidade inteligente. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 562/2025, REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior providência, para instalação de placa com identificação do nome da praça pública do setor Brisas 1, constando seu nome, Praça Manoel Abrão, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa história, cultura, memória coletiva e o senso de pertencimento. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 884, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 563/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 887, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 564/2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entra Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 888, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 566/2025, Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de sentido único de circulação, ou, alternativamente, a proibição de estacionamento em um dos lados da via, na Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 567/2025, "Solicita Estudo de Viabilidade para a Reforma e Melhorias da Praça do Bairro Cidade Jardim II.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 568/2025, “Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Psicólogo.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 893, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 569/2025, Requer homenagem de Honra ao Mérito, à Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), pelos relevantes serviços prestados Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 894, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 570/2025, "Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso – Jataí/GO." Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 896, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 571/2025, "Solicita a reforma geral da Escola Municipal Flávio Vilela." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 897, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 574/2025, Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Portal do Sol Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 902, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 575/2025, "Solicita a revitalização da Praça Dona Filinha, no Setor Portal do Sol." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 903, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 576/2025, Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção de um estacionamento na praça do bairro Colméia Parque, do lado esquerdo da Avenida Ribas Marque, no trecho entre as ruas 25 e 26. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 905, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 579/2025, “Solicita Alteração de Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 581/2025, “Solicita pavimentação asfáltica em dois trechos da Rua PS 18 no Residencial Portal do Sol.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 914, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 582/2025, “Solicita reativação do sistema de irrigação automatizada do gramado das praças Clodoaldo Rezende (Praça Lambari) e Tenente Diomar Menezes.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 916, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 584/2025, “Solicita estudo Viabilidade para Revitalização da fachada e do jardim de entrada bem como a construção de sanitários no Cemitério Jardim Bom Pastor.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 918, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 078/2025, Solicito moção de aplausos ao mesa tenista Diego Fernando Gulak D'Orazio, em reconhecimento pelo brilhante desempenho no esporte tênis de mesa, onde tem representado o município de Jataí em competições estaduais e nacionais.” Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 892, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 082/2025, Solicito Moção de Aplausos ao casal de atletas Sensei Dieter Tiago Martins dos Santos e Sensei Daryene Martins dos Santos, pelas brilhantes conquistas no Campeonato Brasileiro de Judô – Veteranos. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 908, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 083/2025, “Solicito Moção de Aplausos ao enxadrista jataiense Aquiles Machado, Campeão Brasileiro de Xadrez nas modalidades Blitz e Rápido.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 910, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 084/2025, "Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eliza, ocorrido em 25 de agosto de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 912, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 086/2025, Solicita Moção de pesar aos familiares e amigos do Sr. João Terra Cabral. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 924, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 087/2025, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 925, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.