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REQ 776/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 15:41
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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Certidão de Publicação
Carlone Assis
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“Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva – AMFACED”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

776

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

08/12/2025

Protocolo

1251/2025 - 8 de Dezembro de 2025 às 15:44

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário Votação
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025
Data: 16 de Dezembro de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
16 de Dezembro de 2025
16 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
16 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
16 de Dezembro de 2025
16 de Dezembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
16 de Dezembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
8 de Dezembro de 2025
8 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
8 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
8 de Dezembro de 2025
8 de Dezembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
8 de Dezembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral O vereador Carlone Alves de Assis, em nome da comunidade, solicita apoio para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). A declaração de utilidade pública é crucial, pois fortalece a associação, permitindo que ela continue a lutar por melhorias na infraestrutura, segurança e qualidade de vida dos moradores. A iniciativa visa garantir que a comunidade tenha voz ativa e que suas necessidades sejam atendidas, tornando Jataí um lugar melhor para todos.
Temas Relacionados
  • Assistência Social e Inclusão
  • Atendimento ao Cidadão
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Legislação e Normas
  • Participação e Controle Social
  • Qualidade de Vida
  • Relações Institucionais
  • Segurança Pública e Defesa Civil
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Bairro Francisco Antônio (Bairro)
  • Conjunto Residencial Estrela Dalva (Bairro)
  • Jataí (Cidade)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância:
  • Nome: Geraldo Caldeira Azambuja Neto
  • Cargo: Procurador-Geral do Município
  • Instituição: Procuradoria-Geral do Município de Jataí
  • Importância:
  • Nome: Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva
  • Cargo: Moradores
  • Instituição: Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED
  • Importância: A declaração de utilidade pública permite que a AMFACED tenha maior respaldo institucional para continuar e ampliar seus trabalhos em prol da comunidade, promovendo o bem-estar social, melhorias urbanas, sociais e comunitárias, além de estimular a participação ativa dos moradores nas decisões que afetam a região.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
  • Importância: A secretaria pode ser destinatária para auxiliar na implementação de melhorias na infraestrutura urbana, como a instalação de sinalização e outras medidas de segurança no trânsito, conforme solicitado no requerimento.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil
  • Importância: A secretaria pode ser destinatária para colaborar na análise e implementação de medidas de segurança pública, como a instalação de sinalização e outras medidas de segurança no trânsito, conforme solicitado no requerimento.