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REQ 216/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 08:17
ICP-Brasil
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Certidão de Publicação
Kátia Carvalho
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“Solicita que sejam realizados estudos e procedimentos necessários para prestar justa homenagem póstuma ao ilustre Dr. Nivaldo Souza Moraes, mediante a denominação de próprio público (edificação, praça ou escola).”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Status: Proposição aprovada
Notícia: Kátia propõe homenagem a ex-vereador

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

216

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

14/05/2026

Protocolo

357/2026 - 14 de Maio de 2026 às 08:35

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026
Data: 22 de Maio de 2026
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
22 de Maio de 2026
22 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em votação única.
22 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em votação única.
22 de Maio de 2026
22 de Maio de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
22 de Maio de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
14 de Maio de 2026
14 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Maio de 2026
14 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
14 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral Este requerimento propõe uma forma de reconhecer e celebrar a vida de Dr. Nivaldo Souza Moraes, um cidadão que dedicou muitos anos ao desenvolvimento de Jataí. Ao sugerir que um espaço público, como uma praça, escola ou edificação, receba o nome dele, a vereadora Kátia Carvalho busca eternizar a memória de alguém que contribuiu significativamente para a cidade em diversas áreas: como vereador, idealizador de marcos importantes e defensor da comunidade. Essa homenagem é um gesto de gratidão que ajuda a manter viva a história de Jataí e a inspirar futuras gerações, mostrando a importância de valorizar aqueles que fizeram a diferença.
Temas Relacionados
  • Cultura e Patrimônio
  • Educação
  • Espaços Públicos
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Legislação e Normas
  • Governança e Gestão Pública
  • Relações Institucionais
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Assis
  • Cargo: Prefeito
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: O Prefeito é o destinatário principal das solicitações de estudos e procedimentos para a homenagem, pois cabe à administração municipal a execução de tais atos, como a denominação de próprios públicos. A homenagem póstuma a Dr. Nivaldo Souza Moraes, através da denominação de um bem público, representa um reconhecimento da gestão municipal ao legado deixado por uma figura histórica e influente para o município, fortalecendo a identidade local e a memória coletiva.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
  • Importância: Por ser responsável pela preservação do patrimônio histórico e cultural do município, a secretaria pode auxiliar nos estudos e na escolha do próprio público a ser denominado, além de promover a divulgação da homenagem.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação
  • Importância: Caso a homenagem seja destinada a uma escola, a secretaria teria papel fundamental na escolha da unidade e na implementação da denominação, além de poder integrar a memória de Dr. Nivaldo Souza Moraes ao currículo escolar.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
  • Importância: Pode auxiliar nos estudos técnicos e legais para a denominação de espaços públicos, garantindo que a escolha esteja em conformidade com o plano diretor e outras legislações municipais.