Requerimento nº 216 de 2026

REQ 216/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 08:17
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“Solicita que sejam realizados estudos e procedimentos necessários para prestar justa homenagem póstuma ao ilustre Dr. Nivaldo Souza Moraes, mediante a denominação de próprio público (edificação, praça ou escola).”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

216

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

14/05/2026

Protocolo

357/2026 - 14 de Maio de 2026 às 08:35

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1108/2026 (14 de Maio de 2026)

Assuntos

Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais

Tramitações
14 de Maio de 2026 14 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 14 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Maio de 2026 14 de Maio de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 14 de Maio de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	Este requerimento propõe uma forma de reconhecer e celebrar a vida de Dr. Nivaldo Souza Moraes, um cidadão que dedicou muitos anos ao desenvolvimento de Jataí. Ao sugerir que um espaço público, como uma praça, escola ou edificação, receba o nome dele, a vereadora Kátia Carvalho busca eternizar a memória de alguém que contribuiu significativamente para a cidade em diversas áreas: como vereador, idealizador de marcos importantes e defensor da comunidade. Essa homenagem é um gesto de gratidão que ajuda a manter viva a história de Jataí e a inspirar futuras gerações, mostrando a importância de valorizar aqueles que fizeram a diferença.
Temas Relacionados	Cultura e Patrimônio Educação Espaços Públicos Desenvolvimento Econômico e Social Legislação e Normas Governança e Gestão Pública Relações Institucionais	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Assis Cargo: Prefeito Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito é o destinatário principal das solicitações de estudos e procedimentos para a homenagem, pois cabe à administração municipal a execução de tais atos, como a denominação de próprios públicos. A homenagem póstuma a Dr. Nivaldo Souza Moraes, através da denominação de um bem público, representa um reconhecimento da gestão municipal ao legado deixado por uma figura histórica e influente para o município, fortalecendo a identidade local e a memória coletiva.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Importância: Por ser responsável pela preservação do patrimônio histórico e cultural do município, a secretaria pode auxiliar nos estudos e na escolha do próprio público a ser denominado, além de promover a divulgação da homenagem. Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: Caso a homenagem seja destinada a uma escola, a secretaria teria papel fundamental na escolha da unidade e na implementação da denominação, além de poder integrar a memória de Dr. Nivaldo Souza Moraes ao currículo escolar. Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Importância: Pode auxiliar nos estudos técnicos e legais para a denominação de espaços públicos, garantindo que a escolha esteja em conformidade com o plano diretor e outras legislações municipais.